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Nos dias atuais, muitas pessoas exercem várias atividades diferentes para conseguir uma renda extra e tirar dali o seu sustento. Atualmente o brasileiro tem exercido diversas atividades diferentes para que possam conseguir tirar uma renda extra. Entre os vários trabalhos existe por exemplo, o motorista de aplicativo o prestador de serviço de manutenção de celulares [...]
Foi publicado hoje (14.07.2020) o Decreto 10.422/2020, que prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. O referido decreto aumentou (em relação ao prazo [...]
Está em analise a extensão do seguro-desemprego em mais duas parcelas aos trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus. É o que o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) informou. Se a medida for aprovada o seguro desemprego pagará sete parcelas e não mais cinco como antes. A [...]
A legislação brasileira prevê uma série de benefícios aos trabalhadores brasileiros, porém existem algumas vantagens que são opcionais e que a sua concessão está ligada ao interesse da empresa e o acordo estabelecido com seus colaboradores. E dentre essas diferenças, surgem muitas dúvidas sobre o vale-refeição. Você sabe se o vale-refeição ou ticket refeição é obrigatório? É muito comum [...]
Começa a ser pago nesta quinta-feira, 16 de julho, o abono salarial do PIS para nascidos no mês de julho e também o Pasep para quem possui inscrição igual a zero. Este ano o abono paga um valor de R$ 1.045 e está destinado aos trabalhadores que exerceram atividade em 2019. Os beneficiários que são [...]
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, pode representar o fim dos tão almejados benefícios a milhares de trabalhadores brasileiros com o fim da Pandemia causada pelo Coronavírus. Entre os benefícios enquadram-se vale alimentação, vale refeição e planos de saúde. [...]
A lei nº 14.020, publicada no dia 06 de julho de 2020, é oriunda da Medida Provisória 936, dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e outras medidas trabalhistas. Alguns aspectos relevantes sobre o Benefício Emergencial, disposto no texto da Lei, merecem ser abordados: • INÍCIO do benefício: data do início da [...]
A licença paternidade é um direito concedido para o trabalhador no modelo de contratação CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O benefício tem início na data de nascimento do bebê l e tem duração mínima de cinco dias, que pode ser estendida, de acordo com a decisão do gestor. No artigo abaixo você vai entender melhor [...]
No Âmbito Trabalhista A ajuda de custo tratada na CLT se refere as despesas que o empregado eventualmente tenha para a prestação de algum serviço externo, como por exemplo, gasolina, hospedagem, alimentação etc. Importante dizer é que, nesse caso, todo gasto terá que ser compensado mediante a comprovação das notas de despesas. A ajuda de [...]
O governo federal abriu uma nova oportunidade para quem trabalhou de carteira assinada no ano de 2018 e não sacou o abono salarial do PIS/Pasep 2019. O calendário reaberto é o mesmo para os trabalhadores do PIS/Pasep 2020/2021 que está pagando para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada no ano de 2019. Inicialmente [...]
Você já ouviu falar no intervalo intrajornada? Toda a jornada de trabalho de um profissional contratado por uma empresa é determinada no contrato de trabalho e é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Todos os trabalhadores têm direito a um período de intervalo ao longo da jornada de trabalho diária e a lei [...]
O saque do Fundo de Garantia do FGTS emergencial já começou a ser liberado, os valores podem chegar até R$ 1.045 por trabalhador. Desde o último dia 29 de junho o dinheiro vem sendo creditado aos beneficiários. Quem recebe este ano? Muitos brasileiros entretanto estão se perguntando se vão receber o fundo emergencial este ano, [...]
A Medida Provisória (MP 936) publicada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro permitiu que as empresas suspendesse contratos e diminuísse a jornadas e salários. O propósito é reduzir o número de demissões geradas pela diminuição e até paralisação de atividades econômicas por causa da crise sanitária. No 13° salário, férias e FGTS: haverá mudanças A [...]
O assédio no trabalho pode ocorrer de diversas formas, assim sendo é essencial saber como identificar esses casos para que o agressor não saia impune e a vítima não sofra consequências psicológicas graves. Para tanto, é preciso entender o que é o assédio no trabalho, quais são os tipos de ocorrências e como cada uma é caracterizada. Muitas vezes [...]