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Com o final de ano chegando, as empresas e o comércio ficam muito mais movimentados. Aumenta a procura em todos os setores, o fluxo de clientes também aumenta, há alterações de preços, fazendo com que demande ainda mais dos funcionários do local. Para suprir essas necessidades, a solução que os empreendedores encontram para dar conta [...]
Todos os funcionários, trabalhadores independentes e empregadores no Brasil devem fazer contribuições para o sistema de previdência social. No entanto, o número de beneficiários aumenta e as contribuições diminuem, e a seguridade social brasileira está à beira do desastre. A Previdência Social abrange doenças, invalidez, maternidade, pensões de desemprego e morte. Em teoria, os benefícios [...]
Popularmente conhecido como “vender férias”, o Abono Pecuniário é o nome oficial da prática descrita no artigo 143 da CLT em que o trabalhador pode converter ⅓ das férias que tem direito a tirar em dinheiro. Para que os trabalhadores possam manter a saúde física e mental eles precisam de um período de descanso. É por [...]
Popularmente conhecido como “vender férias”, o Abono Pecuniário é o nome oficial da prática descrita no artigo 143 da CLT em que o trabalhador pode converter ⅓ das férias que tem direito a tirar em dinheiro. Para que os trabalhadores possam manter a saúde física e mental eles precisam de um período de descanso. É por [...]
Todo brasileiro comemora a chegada do décimo terceiro salário! Convenhamos, só não comemora quem não tem direito a ele. Apesar de tão esperado, muita gente se confunde com as regras desse dinheiro extra, cuja primeira parcela deve entrar na conta até o dia 30 de novembro. Portanto, já no começo desse mês, nós que atuamos também no Direito do Trabalho somos [...]
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes às necessidades dos trabalhadores e empregadores, o que inclui significativamente a rescisão contratual. O principal motivo é a idade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, que, mesmo tendo sofrido algumas alterações com [...]
A MP do Emprego Verde e Amarelo cria novo contrato de trabalho para jovens e altera 60 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças previstas no texto, estão: Estabelece contrado especial para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anosMudanças no depósito do FGTSCria sistema de desoneração de folhaAutoriza [...]
São Paulo, novembro de 2019 – A carteira de trabalho digital entrou em vigor há pouco mais de um mês e, de acordo com a Marzars – auditoria e consultoria empresarial, a nova tecnologia gerou dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. A principal preocupação é se todas as obrigações trabalhistas serão respeitadas. “A equipe de Recursos Humanos das companhias deve realizar ações de conscientização junto aos colaboradores. É importante [...]
Chega o final do ano e com ele vem as confraternizações, os amigos secretos, e consequentemente mais gastos, não é mesmo? Deste modo, a legislação vigente, garante a todo trabalhador o direito a um “salário extra”, definido pela lei como Gratificação Salarial, mais conhecido popularmente, como Gratificação Natalina ou Décimo Terceiro Salário. Entendendo o 13º [...]
Confiram todas as principais novidades que alteram a dinâmica de empresas (RH, DP e jurídico), de sindicatos profissionais, de profissionais liberais (empresários e contadores) e de advogados trabalhistas. Emprego Verde e Amarelo · Jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego. · Fica permitida a contratação de trabalhadores pela modalidade [...]
Está chegando o período que muitas empresas optam pelas férias coletivas e, apesar da Reforma Trabalhista 2017 não ter alterado o Art. 139 que trata diretamente do tema, houve uma significativa alteração no Art. 134 que por meio do seu parágrafo 3º, veda o início das férias no período de dois dias que antecede feriado [...]
Contratar um novo funcionário é um processo complexo. Envolve a divulgação da vaga, a realização do processo seletivo, o período de adaptação do novo colaborador e a formalização da admissão. Nesse processo, uma das obrigações das empresas é inserir as informações do funcionário no livro de registro de empregados. Esse documento é previsto na legislação trabalhista [...]
Até o dia 30 de novembro, muitos trabalhadores recebem a primeira parcela; especialista dá dicas para o bom uso desse dinheiro Até o dia 30 de novembro, grande parte dos trabalhadores com carteira assinada em todo o país – com no mínimo 15 dias de atividade – recebem a primeira parcela do 13º salário. Aposentados, [...]
No momento em que um colaborador decide pedir demissão ou quando ele é desligado pelo empregador, será necessário que as partes conversem sobre o aviso prévio. Cada tipo de desligamento tem as suas regras de acordo com a CLT, o que pode causar dúvidas nos profissionais de Recursos Humanos e nos colaboradores. Entre os temas que mais geram perguntas [...]
O contrato de trabalho temporário é aquele em que o trabalhador é contratado para atender à necessidade de substituição provisória de algum empregado da empresa ou em razão de demanda complementar de serviços. Assim, podem ser contratados trabalhadores temporários, por exemplo, para substituir empregada em licença-maternidade, enquanto perdurar a licença, ou ainda para suprir demandas [...]