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O reajuste salarial é uma realidade nas empresas. Ele acontece uma vez por ano para todos os colaboradores, pois é um direito previsto nas Consolidações das Leis do Trabalho (CLT). Por este motivo, é importante que o RH e o gestor trabalham juntos em um planejamento para manter todas as questões relativas à folha de pagamento organizadas [...]
Uma situação muitas vezes chata entre empregado e empregador é o momento de deixar o trabalho e, então, tem o famoso aviso prévio. Agora, uma dúvida muito comum na vida dos trabalhadores é: será que é preciso e obrigatório cumprir o aviso prévio? Algumas relações ficam bem desgastadas com anos e mais anos de firma e [...]
A reforma trabalhista tem causado uma grande confusão em muitas empresas. Ainda que a sua tenha um setor de Departamento Pessoal, se manter atualizado sobre as mudanças e ainda dar conta de tantas tarefas pode ser complicado. Em novembro de 2018, ela completou um ano de vigência e ainda há algumas mudanças previstas para 2019. Com [...]
Todo mês a empresa deve pagar 8% do salário do empregado colocando-o em uma conta bancária da Caixa. Esse valor representa o FGTS– um dos benefícios mais populares do governo. No entanto, muita gente não entende bem como ele funciona. Esse direito do trabalhador é garantido pela Constituição Federal a todos os colaboradores contratados pelo regime CLT desde 1966, pela [...]
Este artigo foi desenvolvido com o intuito de esclarecer as dúvidas daqueles que necessitam efetuar o saque de valores relativos ao PIS/PASEP de um ente falecido. Inicialmente vale mencionar do que se tratam estes dois institutos existentes. O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), conhecidos pelas siglas PIS / PASEP, criados [...]
A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, alterou diversas regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que até hoje geram discussão e algumas dúvidas entre empresas e funcionários. Seu objetivo era modernizar e regulamentar as leis trabalhistas, e as novas medidas tiveram um impacto direto nas atividades do departamento de [...]
Neste artigo, o profissional de DP e RH vai compreender o que são consideradas horas negativas de trabalho e como descontar corretamente. Acompanhe! Horas negativas: o que são e como diferem das horas trabalhadas? Para compreender o que são horas negativas é preciso imaginar o seguinte cenário: imagine que um colaborador tirou folgas durante o [...]
Entenda tudo sobre a legislação que envolve os processos da folha de pagamento. Todo mês, ao receber nossa folha de pagamento ou holerite — como também é conhecida — não imaginamos todos os processos, legislação e variáveis que o profissional de Recursos Humanos precisa cumprir e avaliar antes de fechá-la. Todos esses elementos compõem um dos principais processos do RH e, talvez, um dos [...]
Quando falamos de previdência social, estamos tratando de um amplo assunto, que está presente em diversas frentes de atuação, inclusive da aposentadoria, assunto que será tratado nesse conteúdo sobre os tipos de aposentadoria, que é essencial na vida do trabalhador pois dá a ele a segurança para viver um futuro tranquilo, ao chegar numa idade [...]
E ai, tudo bem? Vamos falar de um assunto muito bom hoje: FÉRIAS. Quem não gosta de férias, não é mesmo? É tempo de aproveitar bastante, curtir a família, os amigos, ir a lugares que não temos tempo durante a rotina, entre outras diversas atividades. Certo. E você sabe quais direitos o empregado tem em [...]
A CLT foi promulgada em 1943, após 13 anos de trabalho. Foi o resultado do esforço conjunto de funcionários do governo e juristas. O escopo principal da legislação é proteger os funcionários e garantir seus direitos, tais como salário mínimo, tempo de lazer, período de férias, licença maternidade, entre outros. Dentro da CLT, também estão [...]
A estabilidade da pré aposentadoria garante que o segurado não seja demitido até o momento da concessão do benefício. Nesse caso, a primeira coisa a se fazer é elaborar um planejamento previdenciário para descobrir se de fato a pessoa está próxima a se aposentar, ou não. Se a pessoa está quase cumprindo todos os requisitos [...]
Quando chega perto do período de se aposentar e falta algum tempo, isso se torna uma dor de cabeça para o segurado. Muitas pessoas trabalham para empresas sem o registro na carteira de trabalho e na hora de requerer a aposentadoria, esse tempo sempre faz muita falta. Prática muito comum no Brasil adotada pelas empresas [...]
A Lei n° 13.467/2017 acresceu uma nova modalidade de ruptura contratual a norma celetista, a rescisão do contrato de trabalho por mútuo acordo entre as partes. Apesar da lei já estar em vigor desde 11 de novembro de 2017, este assunto ainda gera dúvidas O artigo 484-A da CLT incluído pela reforma trabalhista possibilita que patrões e [...]
O empregado doméstico que fica incapacitado para o trabalho por motivo de acidente ou doença, atendidos os requisitos legais, tem direito ao benefício previdenciário auxílio-doença. Neste comentário veremos as regras para a concessão do benefício, seus efeitos no contrato de trabalho e obrigações do empregador doméstico. 2 – CONCEITO O auxílio-doença será devido ao segurado [...]