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CLT

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Postagens no TikTok levam à demissão por justa causa? Entenda!

Por |27 janeiro, 2023|

O uso das mídias sociais para falar mal do seu chefe ou da empresa que trabalha pode acabar em demissão. A Justiça do Trabalho está com vários casos em andamento e muitos deu ganho de causa para os chefes. A frase “Beba com Moderação” nos anúncios de bebidas alcoólicas pode ser modificada para “Use com [...]

Novas regras do vale-alimentação e refeição começam a valer em março

Por |27 janeiro, 2023|

No ano passado mudanças muito importantes quanto a utilização do Vale-alimentação (VA) e Vale-refeição (VR) foram estabelecidas. Entretanto, essas mudanças vão começar a valer de fato apenas a partir do mês de março. Geralmente os brasileiros costumam ser pegos de surpresa com notícias não tão boas, contudo, para o VA e VR, a informação é [...]

Veja o valor do seu PIS/Pasep em fevereiro

Por |26 janeiro, 2023|

Os trabalhadores vão começar a receber o abono salarial PIS/PASEP a partir de 15 de fevereiro. No entanto, muitos estão em dúvida de qual será o valor do benefício. O abono que será pago é referente ao ano-base 2021, isso porque devido a pandemia da Covid-19, o cronograma de repasses do programa está atrasado em [...]

Posso trabalhar com carteira assinada e ser MEI?

Por |26 janeiro, 2023|

Muitos trabalhadores para terem uma boa renda decidem exercer atividades como MEI (Microempreendedor Individual) e ao mesmo tempo trabalhar com carteira assinada. Na verdade, não existe nenhuma lei específica que proíba legalmente um trabalhador com carteira assinada de se tornar microempreendedor. O único impedimento é que o empreendedor não pode ter participações em outras empresas [...]

Diferenças cruciais entre prestador de serviços e  empregado CLT

Por |26 janeiro, 2023|

Uma dúvida muito comum que gestores e empresários costumam ter está ligada à diferença entre prestador de serviço e empregado CLT (carteira assinada). Entender sobre o assunto permite que a empresa possa cumprir, com mais tranquilidade, a legislação trabalhista, evitando aumentar os riscos relacionados ao assunto. Que tal entender melhor sobre o que são empregados, [...]

Todo trabalhador tem direito a intervalo intrajornada

Por |26 janeiro, 2023|

O intervalo intrajornada é um dos direitos dos trabalhadores que muitas vezes pode passar despercebido ou não ser compreendido devidamente. Existe uma série de particularidades que envolve esse tema. E quando elas são claras, tanto para o colaborador, quanto para a empresa, menos será necessário lidar com questões negativas e complicadas. Por isso, acompanhe a [...]

3 estratégias do RH para lidar com a saúde mental do colaborador

Por |25 janeiro, 2023|

A saúde mental é assunto sério, e deve ser tratado como prioridade por cada um. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) saúde mental é um estado de bem-estar no qual a pessoa é capaz de usar suas habilidades, recuperar-se do estresse do dia a dia e ser produtivo. Hoje, o cuidado com a saúde [...]

Venda suas férias e ganhe uma grana a mais! Veja as regras e o cálculo

Por |25 janeiro, 2023|

Você já deve ter ouvido falar de vender férias para conseguir um dinheiro a mais. Embora essa prática seja muito comum em diversas empresas, ainda provoca dúvidas em alguns trabalhadores.  Afinal, vale a pena abrir mão do descanso integral para conseguir uma grana extra? Muitas vezes, sim. Com a Reforma Trabalhista, foram inseridas e alteradas disposições [...]

PIS/PASEP: veja quem vai poder receber o benefício em fevereiro

Por |24 janeiro, 2023|

Os trabalhadores com carteira assinada que exerceram atividades no ano-base 2021, vão poder sacar o abono salarial PIS/PASEP. Serão beneficiados, pelo menos, 23,6 milhões de trabalhadores. O valor a ser pago varia entre R$ 108,50 e R$ 1.302. Quem tem direito? O abono salarial que começará a ser pago a partir de fevereiro é o [...]

Vínculo empregatício: o que todo DP precisa saber

Por |24 janeiro, 2023|

As relações trabalhistas entre empresas e colaboradores possuem uma série de normas previstas na CLT, que assegura alguns direitos como salário, INSS, 13º e férias.  No entanto, para usufruir de todos esses benefícios garantidos por lei, o colaborador precisa ter uma relação com a empresa que possa ser considerada como um vínculo empregatício. Entenda que [...]

Vínculo empregatício: o que todo DP precisa saber

Por |24 janeiro, 2023|

As relações trabalhistas entre empresas e colaboradores possuem uma série de normas previstas na CLT, que assegura alguns direitos como salário, INSS, 13º e férias.  No entanto, para usufruir de todos esses benefícios garantidos por lei, o colaborador precisa ter uma relação com a empresa que possa ser considerada como um vínculo empregatício. Entenda que [...]

Seguro-desemprego: Veja como ter direito de receber as 5 parcelas

Por |24 janeiro, 2023|

O seguro-desemprego é um auxílio temporário oferecido pelo Governo Federal para ajudar os trabalhadores que perderam seus empregos. Esse benefício é muito importante por garantir uma segurança financeira, até que o trabalhador consiga retornar para o mercado de trabalho. A assistência é paga de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, em relação [...]

Vínculo empregatício: o que todo DP precisa saber

Por |24 janeiro, 2023|

As relações trabalhistas entre empresas e colaboradores possuem uma série de normas previstas na CLT, que assegura alguns direitos como salário, INSS, 13º e férias.  No entanto, para usufruir de todos esses benefícios garantidos por lei, o colaborador precisa ter uma relação com a empresa que possa ser considerada como um vínculo empregatício. Entenda que [...]

Veja o que pode mudar este ano no direito do trabalhador

Por |24 janeiro, 2023|

Todos os direitos do trabalhador estão assegurados na Consolidação da leis do Trabalho (CLT). Normas como seguro-desemprego, férias, 13o salário, FGTS e muito mais são estabelecidas nesta lei. A última Reforma Trabalhista ocorreu em 2017, Lei n° 13.467/17, que buscou tornar as normas mais adequadas à modernização dos processos de trabalho do século XXI.  Todavia, [...]

Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 pessoas em trabalho análogo à escravidão no último ano

Por |24 janeiro, 2023|

A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo [...]

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