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Milhares de trabalhadores esperam a decisão da justiça sobre a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária das contas do FGTS e a provável substituição por uma fórmula de cálculo que acompanhe a inflação da economia de forma que o dinheiro aplicado compulsoriamente, no fundo, não perca o seu valor. O valor a receber [...]
Muitos contratempos podem ocorrer e desta forma impedem o trabalhador de cumprir sua jornada de trabalho. No entanto, alguns motivos para se ausentar da rotina de trabalho são previstos por lei. Um deles é o caso da mãe que acompanha filho doente ao médico. Afinal, muitas circunstâncias exigem cuidados especiais da família. Desse modo, a [...]
A jornada de trabalho é uma das primeiras questões a serem resolvidas quando uma empresa contrata um novo funcionário. É ela que determina o tempo de trabalho que o colaborador vai dedicar à empresa, ou seja, delimita o expediente do funcionário. No Brasil, existem várias modalidades de jornada de trabalho e todas elas estão presentes [...]
O Ministério do Trabalho e do Emprego divulgou que cerca de 400 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2020. Cerca de 120.947 cidadãos podem retirar R$ 100,54 milhões do PIS. Já 279.028 servidores públicos não sacaram R$ 257,39 milhões do PASEP. Em 29 de dezembro do ano passado foram finalizados os pagamentos [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode não acabar, mas vai passar por mudanças, isso vai. Pelo menos é o que promete o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se sabe por enquanto o que deve mudar nas regras da modalidade. O ministro do Trabalho e Emprego, [...]
Carnaval é uma festa que a maioria dos brasileiros gostam e procuram se divertir nos 4 dias de folia. No entanto, a data não consta no calendário oficial de feriados. Sendo considerado como dia normal de trabalho. Mas para muitas pessoas o que fala mais alto são os festejos de Momo, preferindo faltar ao trabalho [...]
Luiz Marinho, ministro do Trabalho e do Emprego, afirmou que trabalhadores que anteciparam o saque-aniversário vão poder sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de março. A notícia foi divulgada no SBT News. Na prática, o FGTS pode ser sacado quando o trabalhador é demitido sem justa causa, doença grave, [...]
O trabalhador que pede demissão do seu trabalho será que tem ou não direito de sacar o FGTS? Essa é uma dúvida muito comum entre os brasileiros. No entanto, essa resposta é relativa e depende de alguns fatores, simplesmente porque o benefício tem como objetivo proteger os trabalhadores que trabalham de carteira assinada e são [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), está na mira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro do Trabalho e Emprego, já chegou a afirmar algumas vezes que a modalidade deveria e pode acabar muito em breve. A modalidade permite que o trabalhador realize anualmente o saque [...]
Mais 2,7 milhões de trabalhadores vão receber o abono do PIS/Pasep neste ano, após um novo processamento de dados feito pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal). A consulta para saber se vai receber terá divulgação a partir do dia 5 de abril. Os novos beneficiários foram incluídos após correção dos dados enviados pelos [...]
Quando se trabalha no regime CLT, o empregado é obrigado a contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, todo aquele que exerce atividade remunerada, deve contribuir para o INSS. Pensando em aumentar o valor de sua aposentadoria, muitos segurados ficam na duvida se, mesmo sendo empregado CLT, pode contribuir como autônomo. [...]
Acidentes, quando ocorrem com os trabalhadores fora do horário de trabalho, deixam tanto os empregados quanto os empregadores com muitas dúvidas sobre quais são os direitos e como se comportar nesse tipo de caso. Diante das dúvidas e incertezas que esse assunto pode trazer tanto para o trabalhador quanto para a empresa, hoje nós esclareceremos [...]
A Carteira de Trabalho é um documento muito importante e necessário para que a contratação do trabalhador seja feita de forma segura e dentro das leis trabalhistas. É através dela que o trabalhador poderá provar que existe vínculo empregatício com uma determinada empresa, além de ser um documento de identificação e certificação do trabalhador brasileiro [...]
Nesta quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que o salário mínimo vai subir de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, data que se comemora o Dia do Trabalhador. Lula também aproveitou para anunciar a faixa de isenção do Imposto de Renda, que por sua vez, [...]
Os trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro já receberam o abono salarial PIS/Pasep no dia 15. Porém, os nascidos em março vão receber o benefício a partir do dia 15 do próximo mês. Na mesma data recebem também que faz aniversário em abril. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento [...]