O trabalhador com carteira assinada que contribui junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os que contribuem de maneira facultativa, vão ter direito ao auxílio-doença. O benefício é concedido quando a pessoa está incapacitada temporariamente de exercer suas funções laborais. Quais as regras de concessão do benefício? Para ter acesso ao auxílio-doença é [...]
Milhares de trabalhadores continuam podendo resgatar o FGTS liberado para as cidades que foram atingidas pelas fortes chuvas em 2022. O valor que os moradores destas cidades podem sacar do FGTS é de até R$ 6.220 e esse valor continua valendo para 2023. O saque é feito levando em conta o saldo que a pessoa [...]
Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país têm direito ao pagamento do abono do PIS/Pasep 2023. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS, enquanto outros 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e também militares têm direito ao Pasep. Os pagamento de 2023 do PIS e [...]
O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios do governo para os trabalhadores celetistas (que trabalham de carteira assinada). Contudo, mesmo sendo um dos benefícios mais conhecidos, o mesmo é cercado por dúvidas, principalmente porque normalmente procuramos saber sobre os benefícios quando precisamos deles. Dentre as dúvidas mais comuns acerca do seguro-desemprego, existem duas delas [...]
A folha de ponto, também chamada de livro de ponto, consiste nos registros de horários de entrada e saída de cada trabalhador na empresa. Esses registros servem como base de cálculo na hora de realizar o fechamento da folha de pagamentos. Contudo, muitas empresas pedem que os seus funcionários assinem a folha de pontos com [...]
O ano de 2023 finalmente chegou, e com a chegada de um novo ano, milhões de pessoas se preparam e planejam para lidar tanto com a vida financeira, como para colocar em prática novos objetivos. No entanto, para os trabalhadores que estão planejando a vida financeira para este ano, saiba que já é possível verificar [...]
Em 2022 o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória (MP) 1.108/22, convertida em lei. Através da aprovação da MP, ficou-se instituída novas regras do vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) que devem começar a valer, de fato a partir deste novo ano que se inicia. Dentre as mudanças que se destacam para ambos os benefícios, estão [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os nascidos em janeiro começa hoje, segunda-feira, dia 2. O trabalhador pode sacar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem faz isso não pode sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Segundo a Caixa Econômica Federal, [...]
A venda de férias, é algo permitido ao trabalhador pela legislação trabalhista. É uma prática comum para empregados e empregadores. O que leva um trabalhador a vender suas férias pode ser pelo retorno financeiro ou por achar que os 30 dias concedido é muito para ficar longe de seu trabalho. Contudo, é comum que esse [...]
O trabalhador para ter seus direitos garantidos como 13º salário, aposentadoria, FGTS, abono salarial e seguro-desemprego, precisará trabalhar com registro em carteira. Porém, muitos cidadãos por algum motivo aceitam exercer atividades laborais sem o registro em carteira. Um dos grandes motivos são a crise econômica e a flexibilidade da legislação. O trabalhador sem carteira assinada [...]
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, o valor do salário mínimo subirá de R$ 1.212 para R$ 1.320, previsto pela proposta orçamentária de 2023 aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo piso nacional vai alterar o valor do seguro-desemprego como também abono do PIS/Pasep e Benefício de [...]
Para os trabalhadores que estavam esperando a liberação do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2021, finalmente ele foi liberado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no dia 15 de dezembro. O calendário de pagamento começará no mês de fevereiro do ano que vem. O empregado com carteira assinada terá direito [...]
Os trabalhadores poderão a partir desta segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, fazer o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O saque-aniversário permite que o empregado com carteira assinada retire parte do saldo do seu FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Segundo a Caixa Econômica Federal, até agora, mais de [...]
O saque-aniversário trata-se de uma das maneiras de sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em suma, a modalidade permite que o trabalhador resgate parte do valor presente na conta, todo ano, conforme o mês de aniversário do titular, como o nome sugere. Nesta linha, ao aderir a modalidade, o [...]
O novo salário mínimo será de R$ 1.320, conforme o Orçamento de 2023, aprovado na última semana pelo Congresso Nacional. Com essa alteração, o benefício dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também será alterado. O novo Orçamento de 2023 aprovado pelo Congresso mudou o valor do salário mínimo do ano [...]
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