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O dia 20 de Novembro é uma data de grande relevância no calendário nacional. Instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a celebração remete à morte de Zumbi dos Palmares. No entanto, a data gera anualmente uma dúvida para trabalhadores e empregadores: é feriado nacional? Quais os direitos de quem trabalha [...]
O Salário-Família é um direito previdenciário essencial no arcabouço da seguridade social brasileira, destinando-se a amparar trabalhadores de baixa renda com encargos familiares. No entanto, a continuidade deste benefício está intrinsecamente ligada ao cumprimento de exigências documentais, notadamente a comprovação da frequência escolar dos dependentes. Conformidade anual e o prazo De acordo com as normativas [...]
O sonho de uma grande parte das mulheres é ser mãe. Mas ao mesmo tempo aparece a dúvida de quando é o melhor momento para isso. Afinal, muitas protelam a gravidez a fim de dar prioridade às carreiras. Uma vez estabelecidas e com sucesso profissional, as mulheres ainda temem perder seu emprego por conta do [...]
O final do ano, com suas festividades e a natural redução do ritmo de trabalho em muitos setores, costuma trazer à tona a discussão sobre períodos de descanso concedidos pelas empresas. Dessa forma, é comum que as expressões “recesso de trabalho” e “férias coletivas” sejam utilizadas, por vezes, como sinônimos. No entanto, é fundamental destacar [...]
A readmissão de um colaborador, um movimento comum no dinâmico mercado de trabalho, carrega consigo tanto a promessa de aproveitar um talento já familiarizado com a cultura organizacional quanto a necessidade de estrita observância à legislação trabalhista brasileira. Embora o desejo de recontratar um profissional possa ser imediato, a lei impõe certas janelas de tempo [...]
A proximidade do final do ano acende o alerta para as obrigações trabalhistas, e o Décimo Terceiro Salário dos empregados domésticos é um ponto de atenção crucial. Neste ano, devido ao calendário, o prazo final para o pagamento da primeira parcela, que tradicionalmente se encerra em 30 de novembro, foi antecipado para o dia 28 [...]
Embora muitos associem feriados a momentos de descanso e lazer, a realidade é que nem todos os trabalhadores têm essa oportunidade. Setores essenciais, como saúde, alimentação e serviços públicos, frequentemente operam mesmo durante essas datas. O Ekonomista traz esclarecimentos sobre os direitos e obrigações dos profissionais que se encontram nessas situações. De acordo com a [...]
A onipresença dos celulares no dia a dia levantou um dilema constante no ambiente corporativo: o empregador pode proibir ou restringir o uso do celular pessoal durante o horário de trabalho? E onde está o limite entre o direito de organização da empresa e o abuso de poder contra o funcionário? Especialistas em Direito do [...]
A discussão sobre a embriaguez no ambiente de trabalho é, inerentemente, uma das matérias mais sensíveis e complexas do Direito do Trabalho. A previsão legal que permite a demissão por justa causa em casos de embriaguez no trabalho, contida no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representa um dos pontos mais sensíveis [...]
O reajuste salarial é um aumento no valor pago ao trabalhador pela empresa que o emprega, previsto para acontecer todo ano de forma obrigatória. O reajuste deve ser segundo o acordo firmado entre os profissionais e seus respectivos sindicatos, que agem segundo a Convenção Coletiva de Trabalho. O aumento é proposto justamente para preservar o [...]
A inserção de jovens no mercado de trabalho é um tema complexo, balizado por legislação rigorosa que busca harmonizar o direito à profissionalização com a proteção integral do adolescente. A questão central é a jornada de trabalho e, especificamente, se um menor de idade pode trabalhar 8 horas por dia. A resposta, sob a ótica [...]
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a saúde e equidade de gênero no trabalho ao aprovar, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que concede às trabalhadoras o direito a uma licença remunerada de até dois dias consecutivos por mês devido a condições incapacitantes associadas ao ciclo menstrual. A proposta agora segue [...]
Com a virada do mês, o planejamento financeiro das empresas entra em modo de urgência. A data crucial para a saúde legal e financeira de qualquer negócio é o quinto dia útil, prazo máximo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o pagamento mensal dos salários. Em novembro de 2025, o limite para [...]
O 13º salário, também conhecido como Gratificação Natalina, é um direito constitucional e um alívio financeiro para milhões de brasileiros no fim do ano. Regulamentado pela CLT, este benefício essencial possui regras claras sobre quem o recebe, como é calculado e as datas limite para pagamento. Veja a seguir nesta leitura todas as principais informações [...]
O fim de ano costuma trazer novos planos, compromissos e gastos extras. Por isso, saber como usar o décimo salário CLT de forma estratégica é essencial para manter o equilíbrio financeiro. Com um bom planejamento, é possível aproveitar o benefício sem comprometer o orçamento dos meses seguintes. A seguir, confira dicas práticas para planejar o [...]