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Criada na era Vargas para proteger o trabalhador, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vive hoje um momento de polarização e, para muitos jovens, virou até mesmo “chacota” nas redes sociais. Enquanto uma parcela da sociedade defende a manutenção dos direitos garantidos pela carteira assinada, a nova geração questiona a rigidez do modelo e [...]
O aviso prévio é um tema que gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados, mas é um pilar fundamental nas relações de trabalho no Brasil. Trata-se de uma comunicação obrigatória que antecede o término do contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregado ou do empregador, com o objetivo de evitar uma ruptura [...]
A rescisão do contrato de trabalho é um momento que gera muitas dúvidas, especialmente em relação aos valores que o colaborador deve receber. Saber exatamente o que entra no cálculo da rescisão é essencial para garantir que todos os direitos estejam sendo respeitados e pagos corretamente. Neste artigo, você vai entender como funciona o cálculo [...]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ensaia novamente um recuo em seu plano de mudar as regras do trabalho aos domingos e feriados. Editada no fim de 2023, a portaria 3.665/2023, que exige convenção coletiva com sindicatos para que estabelecimentos possam funcionar em feriados, não deve mais entrar em vigor em 1º de julho, [...]
A partir desta sexta-feira, 6 de junho, uma nova e importante mudança entra em vigor para os trabalhadores do setor privado com carteira assinada: a portabilidade do crédito consignado entre diferentes bancos. Isso significa que agora é possível transferir seu empréstimo com desconto em folha de pagamento de uma instituição financeira para outra, buscando condições [...]
O governo de São Paulo sancionou a lei que aumenta o salário estadual para R$ 1.804. A publicação saiu no Diário Oficial e a nova regra passa a valer a partir de 1º de julho. Aprovado pela Assembléia Legislativa em 14 de maio, o reajuste de 10% proporciona aos trabalhadores formais um piso salarial 18,8% [...]
As férias são um direito inalienável (que não pode ser negado) dos trabalhadores brasileiros, assegurado pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essenciais para a saúde e o bem-estar do empregado, elas proporcionam um período vital de descanso e recuperação. Contudo, o processo de concessão e acumulação de férias frequentemente gera [...]
O abono salarial PIS/Pasep, benefício anual de até um salário mínimo, terá uma nova rodada de pagamentos a partir de 16 de junho. Desta vez, o valor será liberado para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) nascidos nos meses de julho e agosto, referente ao ano-base 2023. Os beneficiários terão até [...]
Realmente a situação exige delicadeza e sutileza. Além disso, ter argumentos fortes na ponta da língua podem ajudar na hora de pedir aumento de salário. Afinal, na maior parte dos casos, os objetivos de um profissional quase sempre estão alinhados com a parte financeira. Para muitos empregados, encontrar a melhor forma e oportunidade de fazer [...]
A forte onda de frio que atinge diversas regiões do Brasil nesta semana tem impactado diretamente a rotina de empresas e trabalhadores. Em um país marcado por grandes variações climáticas, a queda acentuada de temperatura escancara um problema estrutural: muitas organizações ainda não estão preparadas para lidar com os efeitos do frio, expondo seus colaboradores [...]
Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a principal obrigação trabalhista que não pode deixar de ser cumprida. Acontece que algumas vezes pode ocorrer de chegar no final do mês e o valor combinado vier a menos. [...]
O 5º dia útil do mês é uma data muito aguardada por trabalhadores em todo o Brasil. Logo, conforme determina a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é até esse dia que as empresas têm um prazo para efetuar o pagamento do salário referente ao mês anterior. Mas afinal, quando cai o 5º dia útil [...]
A rescisão do contrato de trabalho é um momento importante na vida profissional, tanto para o empregado quanto para o empregador. Seja por iniciativa de uma das partes ou por um acordo mútuo, o processo envolve uma série de regras e direitos que precisam ser compreendidos para garantir a segurança jurídica e financeira de todos [...]
Perder o emprego pode ser um momento de grande incerteza, especialmente para quem sustenta a casa. Nessas horas, contar com um auxílio financeiro temporário pode ser essencial para manter as contas em dia enquanto se busca uma nova oportunidade. O que muitos trabalhadores ainda desconhecem é que, ao serem demitidos sem justa causa e com [...]
A jornada parcial é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 2001 e é aquela em que o empregado trabalha até 30 horas semanais, devendo essa condição constar expressamente no contrato de trabalho. Caso a jornada seja fixada em até 26 horas semanais, o profissional poderá, ainda, traballhar seis horas extras na semana. [...]