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CLT

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Seguro Desemprego: Saiba tudo sobre o benefício

Por |5 setembro, 2023|

Em tempos de instabilidade econômica, o seguro desemprego se torna um importante amparo financeiro para trabalhadores que perdem seus empregos. Se você quer saber mais sobre como esse benefício funciona continue conosco e saiba o que é o benefício, quem pode recebe-lo e muito mais. O que é seguro desemprego? O seguro-desemprego é um benefício [...]

Vai trabalhar no feriado? Veja os direitos garantidos pela CLT

Por |5 setembro, 2023|

Na próxima quinta-feira teremos o Feriado Nacional de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Muitas famílias vão emendar com a sexta-feira e,com isso, vão desfrutar de um feriado prolongado.  Entretanto, para muitos trabalhadores, esse é só mais um dia normal de sua jornada de trabalho e algumas empresas vão continuar funcionando normalmente nessa [...]

Quando a carteira de trabalho deve ser atualizada?

Por |1 setembro, 2023|

A carteira de trabalho é um documento fundamental para os trabalhadores no Brasil, pois registra toda a sua vida profissional, incluindo informações sobre empregos anteriores, salários, contribuições previdenciárias e outros detalhes importantes. Para manter esse documento atualizado e garantir que ele reflita com precisão sua trajetória de trabalho, existem várias situações em que a carteira [...]

Orçamento 2024 projeta salário mínimo de R$ 1.421

Por |31 agosto, 2023|

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto [...]

O que é considerado acidente de trabalho?

Por |21 julho, 2023|

O acidente de trabalho é uma ocorrência que afeta a saúde e a integridade física ou mental do trabalhador durante o exercício de suas atividades profissionais. Ele pode ocorrer em diferentes ambientes de trabalho, desde escritórios até ambientes industriais, e engloba uma ampla variedade de situações que podem resultar em lesões ou doenças ocupacionais. A [...]

Conheça os principais benefícios proporcionados pela CLT

Por |18 julho, 2023|

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é um marco importante na legislação trabalhista do Brasil, trazendo uma série de benefícios e garantias aos trabalhadores.  Esses benefícios têm como objetivo assegurar condições justas e dignas de trabalho, promovendo o bem-estar e a proteção dos direitos dos empregados.  Leia também: Ponto Facultativo Em Jogos Da Seleção [...]

Ponto facultativo em jogos da seleção feminina na Copa do Mundo

Por |17 julho, 2023|

Quem disse que só os homens têm privilégios quando o assunto é futebol? As mulheres ganham cada vez mais seu espaço e seu reconhecimento neste universo que há bem pouco tempo era só masculino.  A Copa do Mundo de Futebol Feminino 2023 contará com ponto facultativo nos dias de jogos do Brasil. Tradicional no torneio [...]

Caixa libera hoje a última parcela do PIS/Pasep. Veja se está na lista!

Por |17 julho, 2023|

A última parcela do abono salarial do PIS/Pasep foi liberada hoje, segunda-feira, dia 17. O valor, que pode chegar a um salário mínimo, é pago para quem trabalhou com registro em 2021. Cinco grupos já receberam o montante, que encerrará os pagamentos neste mês de julho.  O PIS (Programa de Integração Social) é um abono [...]

Adoeci no trabalho. Tenho direito a algum benefício do INSS?

Por |14 julho, 2023|

Quando o seu trabalho é a causa de algum acidente ou é o pivô para alguma doença, ou seja, é a origem da enfermidade, o trabalhador pode recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O INSS pode conceder o auxílio doença acidentário, por conta de algum acidente ou doença cuja origem se deu no [...]

O funcionário pode recusar a assinar advertência? O que diz a lei?

Por |14 julho, 2023|

A advertência no trabalho pode ser entendida como uma medida educativa, que tem por objetivo instruir os colaboradores sobre o seu comportamento. Caso contrário, permanecer desobediente pode levar a algumas punições. Em casos extremos, o empregador poderá rescindir o contrato de trabalho, causando ao funcionário uma demissão por justa causa. O ambiente de trabalho é [...]

Ocasiões que impedem a empresa de demitir um empregado

Por |14 julho, 2023|

Durante a relação de trabalho, o empregador tem o direito de demitir os seus funcionários quando entender necessário. Porém, em algumas situações, a demissão não poderá ocorrer, porque o empregado possui estabilidade provisória no emprego. Neste artigo, falaremos sobre as principais causas para a estabilidade no emprego e também sobre a dispensa injusta do funcionário [...]

Jornada de trabalho: quais os tipos e quais as regras que estão na CLT?

Por |14 julho, 2023|

A Legislação Trabalhista também conhecida como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem muitas peculiaridades e regras no tocante aos direitos trabalhistas. Entender como funciona a CLT, quais suas disposições e desdobramentos é de extrema importância, tanto para as empresas que querem garantir o cumprimento das leis, quanto para o empregado que precisa saber sobre [...]

Acidente de trajeto: como comprovar e quais são os seus direitos?

Por |14 julho, 2023|

Um acidente de percurso no trabalho é aquele que ocorre no caminho entre a residência do trabalhador e a empresa ou vice-versa, independente do meio de locomoção que ele usar. Ele pode acontecer tanto com o trajeto feito em veículo próprio quanto a pé, de bicicleta ou em transporte público e se caracteriza como acidente [...]

Pessoas com deficiência podem se aposentar mais cedo. Veja!

Por |14 julho, 2023|

As pessoas que possuem alguma deficiência conseguem se aposentar mais cedo e com um valor maior. Esta proteção previdenciária alcança, inclusive,  a pessoa com deficiência leve, seja ela física, mental, intelectual ou sensorial. O valor desta aposentadoria é maior porque no cálculo não se aplica o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício em [...]

PIS/Pasep 2022 será pago ainda em 2023? Veja quem poderá receber! 

Por |12 julho, 2023|

A Caixa Econômica e o Banco do Brasil chegam ao fim, neste mês de julho, com os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep relativos ao ano-base 2021. O atraso no calendário deu-se devido a pandemia da Covid-19 onde os recursos foram transferidos para o auxílio emergencial.  Dessa forma, o abono de 2020 só teve início em [...]

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