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O Governo Federal desistiu da PEC dos combustíveis que pretendia impor alterações na cobrança de impostos sobre combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro estava certo que faria mudanças na regra de cobrança de ICMS dos estados reduzindo os preços da gasolina. No entanto, o Planalto encontrou dificuldades ao perceber a insatisfação de congressistas e governos estaduais [...]
O auxílio emergencial terminou em outubro, no entanto, uma nova parcela pode ser paga ainda em 2021. Está no Congresso um projeto de lei que solicita a abertura de um crédito especial de R$ 2,8 bilhões para bancar uma nova rodada do benefício. A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados já deu o [...]
A suspensão da exigência da prova de vida, derrubada na segunda-feira (27) pelo Congresso Nacional, impede que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenham seus pagamentos suspensos. A prova de vida só voltará a ser exigida no ano que vem, já que a decisão do Congresso, suspende a comprovação até dezembro de [...]
O 14° salário vem sendo um motivo para vários debates, principalmente pelo fato de ter sido divulgado em 2020, como uma ajuda para os aposentados e pensionistas do INSS que naquele ano tiveram o 13° salário antecipado devido à pandemia de Covid-19. Agora, o assunto volta novamente, isso porque o 13° salário foi antecipado para [...]
A Redução de jornada, salário e suspensão do contrato termina na quarta-feira (25), prazo para as empresas encerrarem os acordos que fizeram com seus funcionários. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias. O Programa Emergencial de [...]
O salário mínimo deve ter maior reajuste em 6 anos, isso porque a inflação está perto dos 7%, no entanto, o novo valor em 2022 não terá ganho real. Com essa estimativa o salário mínimo deverá passar de R$ 1.100 para R$ 1.177, um aumento de R$ 77. Todo ano, o salário mínimo passa por [...]
Pais solteiros ou homens que sustentavam sozinhos suas famílias, tendo pelo menos um filho menor de idade poderia receber um retroativo no valor de R$ 3 mil? O valor seria liberado para quem estava nesta situação em 2020, quando foi criada a Lei do Auxílio Emergencial. Designed by Dean Drobot / shutterstock Mas, tudo que [...]
Morreu neste sábado (12), em Brasília, o ex-senador e ex-vice-presidente da República Marco Maciel. Pernambucano, seu nome esteve ligado à política brasileira por 45 anos. Aos 80 anos, Marco Maciel convivia com a doença de Alzheimer desde 2014 e, em março deste ano, foi diagnosticado com covid-19. Ele voltou a ser internado esta semana devido [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 [...]
O corte da verba para o Censo 2021 foi decidido pelo Congresso Nacional, disse nesta quarta feira (28) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, os parlamentares tomaram a decisão para evitar que os recenseadores transmitissem o novo coronavírus. “Não fomos nós que cortamos o Censo. Quando houve o corte no Congresso, a explicação [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova [...]