WhatsApp: 11 96326-6666|
Bernard Appy e Robinson Barreirinhas destacaram a necessidade da busca de convergência entre setores público e privado e também no âmbito dos entes federativos. Quanto mais convergência for possível atingir na etapa em curso, de regulamentação da Reforma Tributária, menos judicialização no futuro. A observação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta [...]
A partir desta segunda-feira (4/8) 419 mil empresas com grau “B” se somam às mais de 1,2 milhão já classificadas como “A+” e “A” no piloto do programa. AReceita Federal liberou nova consulta do piloto do Programa Receita Sintonia. Além das já disponibilizadas aos A+ e A, outras 419 mil pessoas jurídicas classificadas como “B” [...]
A medida fortalece a gestão financeira dos pequenos negócios, oferecendo mais previsibilidade no fluxo de caixa e facilidade no cumprimento das obrigações fiscais. A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento ordinário, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para [...]
“Em agosto, não espere apenas pelos bons dias, faça-os acontecer!” 🤗✨ Bem vindo, AGOSTO!!! Pontos de atenção:🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 07/2025. 📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de AGOSTO/2025: 01/08 – Sexta-feira⏩ Início do prazo [...]
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP). O encontro, conduzido pelo reitor da instituição, Carlos Gilberto Carlotti Júnior, contou com [...]
Objetivo é avaliar a maturidade na gestão e cobrança em nível nacional e aprimorar a recuperação de créditos de forma integrada. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está produzindo um diagnóstico para avaliar o nível de desenvolvimento dos processos de trabalho, estruturas e práticas relacionadas à recuperação de créditos na União, estados e municípios. As [...]
Conforme Informe publicado no dia 23/04/2025, a SEFAZ SP descontinuou o aplicativo de manifestação do destinatário a partir de 01/08/25. Assim, o link foi excluído do menu “Downloads”. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Exclusão do link de download do aplicativo manifestador do destinatário mantido pela SEFAZ SP apareceu primeiro em ContNews. [...]
Estão abertas as inscrições para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém (PA). O objetivo da iniciativa é [...]
Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: [...]
Com o intuito de ofertar treinamento à prestação jurisdicional trabalhista, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) promove o Curso PJe-Calc Básico. Voltada para advogados e peritos contábeis do Distrito Federal e do Tocantins, a capacitação quanto à utilização e aplicação prática da ferramenta para cálculos trabalhistas será realizada nos [...]
Foi publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025 Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2024.001 v.2.20 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 01/10/2025 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa [...]
Publicada nova versão – Nota Orientativa setor de combustíveis Foi publicada a Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico, para fins de adequação às alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 172/2024. Link para download da Nota Orientativa: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7839 por Sped O post EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.5 – ICMS Monofásico – setor [...]
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, até o dia 6 de agosto, o webinar “Papo com o IAB”, reunindo especialistas para discutir temas atuais e estratégicos do mundo jurídico. O evento foi organizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Eventos do Instituto, com o [...]
A abertura do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários para a Sustentabilidade, evento que integra o Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília (DF), na terça-feira (29/7), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A vice-presidente em exercício, Rose Morais, representou a entidade, destacando a relevância da interlocução entre o poder público [...]
Publicação da versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes. Foi publicada a versão 7.6 do arquivo de Perguntas Frequentes, com inclusão do item abaixo: – Inclusão do item 19.1 que faz referência a Reforma Tributária (CBS/IBS/IS). Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7837 por Sped O post EFD ICMS IPI – Atualização Perguntas Frequentes apareceu primeiro em ContNews. Fonte: [...]