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A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB promoverá, na próxima quinta-feira (26/6) o encontro virtual “Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas”. O evento acontecerá das 10h às 12h, e contará com transmissão ao vivo no canal oficial do YouTube. De acordo com a presidente da Comissão, Silvia Souza, o [...]
Foram publicados os Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00 que informam o índice de mistura do biodiesel nos combustíveis, tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicados Informes Técnicos 2025.002 v.1.10 e 2025.004 v.1.00 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São [...]
O prazo para o envio das propostas vai até 22 de agosto de 2025. A Receita Federal divulgou terça-feira (24) o Edital nº 3/2025, que abre chamada para a submissão de trabalhos acadêmicos destinados à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros. A publicação tem como objetivo fomentar a produção e a disseminação [...]
“A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos que realizaram a prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), na área de Direito do Trabalho, no último dia 15 de junho de 2025, que a fim [...]
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.11 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.11 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrituração realizada pelos empregadores. A partir desta segunda (16/06/2025), está disponível no ambiente web do eSocial o módulo de emissão de relatórios gerenciais. A ferramenta permite a consolidação de informações prestadas ao eSocial em [...]
Em um movimento histórico, os três níveis de governo incluíram a reparação aos Fiscos federal e municipal no acordo. No dia 4 de junho, foi dado um passo significativo na coordenação entre diversas instituições brasileiras. Um Acordo de Não Persecução Penal, que tem por base a quitação de créditos tributários superiores a R$ 110 milhões, [...]
O lote é formado por 6.545.322 restituições que serão destinadas apenas aos contribuintes prioritários. O valor total do crédito é de R$ 11 bilhões. A partir das 10 horas desta segunda-feira (23), o segundo lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito [...]
Sendo assim, eles poderão usar a nota fiscal tradicional em papel; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que desobriga pequenos produtores rurais não inscritos no CNPJ de usar escrituração eletrônica e emitir nota fiscal eletrônica. Em vez [...]
Texto padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A Medida Provisória (MP) 1303/25 padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A MP prevê a incidência de Imposto de Renda (IR) para novas emissões de títulos hoje considerados isentos, como a Letra de Crédito Agrícola (LCA), a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Certificado de Recebível Imobiliário (CRI), Certificado [...]
Versão 11.2.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.2.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: [...]
Mais um resultado concreto oriundo do Grupo de Trabalho formado pelo Sescon-SP, pelas entidades contábeis congraçadas paulistas e pela Receita Federal do Brasil em São Paulo entrou em vigor no dia 09 de junho. Conforme discutido na reunião realizada no dia 15 de maio, as restituições de tributos para empresas optantes pelo Simples Nacional e [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo (15/6), das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de [...]
Na edição de junho da revista Justiça & Cidadania, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso institucional da entidade na defesa da cidadania diante do avanço das fraudes envolvendo falsos advogados. A publicação integra uma série de ações da Ordem para alertar a sociedade sobre o golpe, que tem vitimado [...]
A Nota Técnica 2023.001 v.1.60 tem por objetivo detalhar as especificações da tributação monofásica dos combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.60 de Nota Técnica 2023.001 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique [...]