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Com o objetivo de estabelecer um diálogo institucional, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, reuniram-se nessa segunda-feira (3/2), no Edifício Histórico da OAB. [...]
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da classe na defesa das prerrogativas da advocacia durante a cerimônia de posse da nova presidente da seccional cearense, Christiane Leitão, e sua diretoria. Na solenidade, realizada nesta terça-feira (4/2), em Fortaleza (CE), ele recitou em forma de cordel seu compromisso [...]
Ferramenta digital contribui também para que novos empreendedores conheçam as reais necessidades de investimento de acordo com o perfil da empresa. Possibilitar uma análise dos indicadores financeiros dos microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) antes de acessar o crédito. Este é o objetivo da Planejadora Sebrae, ferramenta disponibilizada pela instituição que [...]
A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o [...]
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional [...]
Com a proximidade da entrada em vigor da Reforma Tributário, alguns Estados passaram a impor restrições ao crédito escritural de ICMS, contrariando a CF e a Lei Kandir. A não-cumulatividade do ICMS, prevista no artigo 155, §2º, inciso I da Constituição Federal, assegura ao contribuinte o abatimento do imposto pago nas etapas anteriores da cadeia [...]
Com o aumento das fraudes no Brasil, é fundamental adotar medidas de prevenção para proteger suas finanças e segurança emocional. O estelionato, crime que envolve fraudes e enganações com o intuito de obter vantagem ilícita, tem se tornado cada vez mais recorrente no Brasil. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a [...]
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 permitirá que juízes de todo o Brasil indisponibilizem apenas os bens necessários para pagar a dívida, possibilitando que o restante do patrimônio de devedores possa seguir sendo comercializado no mercado. Por ano, cerca de 300 mil ordens judiciais interditam imóveis no país. Os Cartórios de Imóveis do [...]
O crescimento exponencial das transações via PIX no Brasil tem sido acompanhado por um aumento significativo nos casos de fraudes financeiras. De acordo com um estudo recente da ACI Worldwide, empresa especializada em tecnologia para meios de pagamento, o Brasil pode atingir a marca de R$ 11 bilhões em golpes via PIX até 2028. A velocidade [...]
O uso da inteligência artificial para a transcrição do áudio de sessões plenárias é um dos destaques do Relatório de Atividades Legislativas de 2024 apresentado no sábado (1º) pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao deixar a Presidência da Casa. O documento também aponta como novidade a avaliação do desempenho legislativo baseada em diversos fatores, além da tradicional produtividade [...]
Foi prorrogado para o dia 9 de março o prazo de inscrições para o novo ciclo da jornada Catalisa ICT, programa do Sebrae que tem como objetivo transformar pesquisas com potencial de inovação em soluções de impacto para a sociedade. O edital é voltado para mestres e doutores, com pesquisas concluídas ou em andamento, e [...]
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) e o International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) lançaram, nesta última quinta-feira (30), um esforço integrado para apoiar a implementação efetiva de suas normas de referência com o objetivo de promover a confiança e a transparência nos relatórios e asseguração de sustentabilidade. A iniciativa consiste na elaboração conjunta de um [...]