Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. As matérias tratam de temas como queimadas no Pantanal, fornecimento de energia, serviço público e cobrança de tributos. Os incêndios florestais no Pantanal são o assunto de três medidas provisórias. A [...]
Até este dia 31 de agosto, às 11 horas, apenas 62% das empresas havia enviado o documento (extraído do sistema FGTS Digital) que visa o cumprimento de disposição da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2025. O SESCAP-PR solicita que as empresas representadas enviem até o dia 10 de agosto o relatório da Folha de Pagamento (ou qualquer [...]
Os pais costumam exercer grande influência na escolha profissional dos filhos. No ramo dos negócios, não é diferente. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% das empresas têm perfil familiar no país. Muitos empreendedores seguem os passos do pai, herdando a empresa da família ou aprendendo o ofício desde [...]
Na manhã desta quarta-feira (31) foi realizado na sede do SESCON/SC, uma reunião sobre “O Impacto da Reforma Tributária no Município de Joinville”. O evento, que contou com a presença do prefeito Adriano Silva, secretário Fernando Bade e técnicos da Secretaria da Fazenda, atraiu um grande público. Como forma de inscrição, foram doados caixas de [...]
Um dos pontos fortes da programação da Casa Brasil em Paris são as atividades desenvolvidas na Arena Embratur Sebrae, que reúnem pessoas de todas as idades e de diferentes nacionalidades para dançar os diferentes ritmos do Brasil e praticar esportes, mas não qualquer modalidade: tem golzinho, altinha, queimado, elástico e toda a diversidade de lazer [...]
Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências A Câmara dos Deputados aprovou, até julho deste ano, 98 propostas em Plenário. Na área de economia, o destaque foi a aprovação do primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, [...]
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais uma chance [...]
A Sondagem do Dia dos Pais, conduzida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio PR) e pelo Sebrae/PR, revela que 56% dos filhos planejam presentear os pais em 11 de agosto. Este percentual supera os 53,9% registrados no ano anterior, mostrando aumento no desejo de comemorar a data. O coordenador [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível arbitrar honorários sucumbenciais quando não há nenhuma atuação do advogado da parte vencedora em processo extinto sem resolução de mérito. A partir desse entendimento, o colegiado afastou a possibilidade de fixação da verba honorária em favor dos defensores de uma empresa que [...]
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o afastamento compulsório de empregada gestante durante a pandemia da Covid-19 e a adequação de julgado à orientação jurisprudencial superveniente. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas [...]
O “PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS” foi lançado no site da Receita Federal. PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS Você já teve problemas com as compras de importados que fez pela Internet? Ficou sem saber o que fazer para resolver esses problemas? Não sabia como acompanhar a sua importação? Sua encomenda foi devolvida sem que você tivesse oportunidade de resolver [...]
WhatsApp: 11 96326-6666