Encontro entre representantes das administrações tributárias das 3 esferas de governo discutiu as implicações da reforma tributária sobre o consumo. A importância da cooperação e do compartilhamento de conhecimento e experiências entre os fiscos foi destacada durante o evento. O XVII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), foi realizado em Belo Horizonte, de 26 a [...]
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue isenta de tributação. A Receita Federal divulgou, na tarde de sexta-feira (28/6), as novas diretrizes para a tributação de produtos importados comprados por meio de e-commerce. A principal mudança anunciada diz respeito à [...]
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024. A Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada até [...]
A Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completa, hoje (1/7), 15 anos de vigência, carregando o grande mérito de ter trazido para o mercado formal quase 16 milhões de empreendedores. Além de maior programa de formalização no mundo, a criação do MEI tem funcionado também como grande propulsor do empreendedorismo, [...]
São 190 metros quadrados pensados de forma a reduzir o impacto no meio ambiente. Com estruturas metálicas oriundas de outros projetos e materiais que serão destinados à reutilização – como o MDF, a parte elétrica, lonas e napas –, o espaço do Sebrae montado na ABF Franchising Expo 2024, em São Paulo, foi o vencedor [...]
Garantir visibilidade, prospectar novos negócios e possibilitar a ampliação do mercado de games no Brasil. É por isso que o Sebrae levou nove empresas de desenvolvimento de jogos para participar do maior evento do setor na América Latina, a Gamescom Latam, em São Paulo (SP), nesta semana – o evento segue até domingo (30). Uma [...]
Advogado especialista em direito tributário explica a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações e dá dicas para reduzir custos. O processo sucessório é marcado pelos impactos tributários dele decorrentes, entre eles a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD), que é motivo de preocupação para [...]
Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Atualização da regra de validação da inscrição estadual do estado do Mato Grosso do Sul para permitir a inclusão de inscrições estaduais geradas a partir da nova sistemática adotada pelo estado. Atualização da [...]
Um alvoroço se formou no estande do Sebrae, nesta quinta-feira (27), na ABF Expo Franchising 2024, com a passagem de Caito Maia, empreendedor, fundador da marca de óculos Chili Beans e ex-jurado do programa Shark Tank Brasil. Ele ocupou a bancada do café montado no espaço para uma conversa descontraída com empresários, batizada pelo próprio [...]
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