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Presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB reuniram-se nesta segunda-feira (12/5) para reforçar o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O encontro virtual foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda [...]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu, na sessão plenária de quinta-feira (8/5), a manutenção da exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública. A discussão faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517, de repercussão geral reconhecida (Tema 936), em que a [...]
Alho negro trufado, cumaru em semente e geleia de maracujá da Caatinga. Essas foram algumas das estrelas do menu servido, na noite dessa segunda-feira (12), na cerimônia do Guia Michelin Rio de Janeiro & São Paulo 2025. Os convidados puderam desfrutar de pratos preparados com produtos artesanais, muitos com Indicação Geográfica (IG) e comprometidos com [...]
O Brasil contabilizou, no fim do ano passado, o dado recorde de 4,3 milhões de seniores donos de negócios (com 60 anos ou mais), que representaram também um percentual inédito na participação desse público no universo de empreendedores no país. Pesquisa realizada pelo Sebrae, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios [...]
A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma nova tentativa de fraude: golpistas estão enviando mensagens para microempreendedores individuais (MEI) por SMS e por WhatsApp afirmando que o CNPJ foi cancelado por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Tentativas de golpes contra MEI não são novidade: de janeiro ao início [...]
Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta sexta-feira (9/5), em São Paulo, do lançamento oficial da Calculadora de Renda Variável (ReVar), desenvolvida pela Receita Federal em parceria com [...]
O compromisso com as prerrogativas, com a valorização da advocacia e com a igualdade de oportunidades para a classe, considerado prioridade para a OAB Nacional, pautou o discurso de posse do novo presidente da Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), João Massano, na quinta-feira (8/5), em Lisboa. A solenidade contou com a presença do presidente [...]
O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com a formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para a dispensa da inscrição na Ordem como requisito para o exercício da advocacia pública. A OAB sempre reconheceu a advocacia pública como parte indissociável da advocacia brasileira, cuja unidade é assegurada pela Constituição e reforçada pelo Estatuto [...]
☕📊 Mais uma edição do Café com IR 2025 está chegando! Amanhã, 13 de maio, às 8h30, tem mais uma live especial com o professor Valter Koppe, ex-supervisor do IRPF no Estado de SP — que vem participando desde o início desta jornada ao lado de Mauricio De Luca, CEO da Conferir. 📣 Será mais [...]
Prazo será finalizado em 15 de maio. O objetivo da ação é reconhecer e celebrar as realizações excepcionais de mulheres empreendedoras em todo o mundo. Estão abertas as inscrições para o Prêmio Empretec Mulheres Empreendedoras até o dia 15 de maio. Em sua nona edição, o objetivo é destacar o sucesso e a contribuição das mulheres no [...]
Suspensão de ações no STF reacende o debate sobre os limites legais e riscos da contratação por pessoa jurídica. São Paulo, maio de 2025 – A “pejotização” — termo usado para descrever a contratação de profissionais como Pessoa Jurídica (PJ), modelo este, utilizado na contratação de serviços e mão de obra especializada, o que se [...]