Lives falsas simulam leilões de mercadorias apreendidas para lesar interessados. A Receita Federal alerta os cidadãos para a realização de transmissões (lives) fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de compartilhamento de vídeos na Internet. Tais lives geralmente ocorrem um ou dois dias antes da sessão pública dos leilões da Receita Federal, utilizam [...]
As inciativas, que já entraram em vigor, aliviam certas obrigações fiscais de empresas que atuam naquele estado a fim de facilitar a reconstrução da região. O Estado do Paraná aderiu a novas medidas tributárias que visam auxiliar na recuperação econômica do Rio Grande do Sul, que permanece em estado de calamidade pública ocasionado pelas enchentes [...]
“Espera, não tem cacau aqui!”, foi o que constatou Mariana Basaure, em 2018, ao analisar o rótulo de um chocolate popular. O item, supostamente o mais óbvio para a produção do alimento, era o que menos tinha naquela lista imensa de ingredientes. Foi a partir dessa indignação que a então técnica de enfermagem se aventurou [...]
Signo distintivo. Imagem: divulgação. O Ginseng de Querência do Norte, no Paraná, será oficialmente analisado para a conquista da Indicação Geográfica (IG), chancela concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com o selo, que reconhece a qualidade do produto, a expectativa dos produtores locais é elevar a competitividade e expandir as vendas nacionais e [...]
Está lembrado da MP 1.227/2024? Essa MP foi onde originalmente tivemos as primeiras informações sobre a nova obrigação acessória Dirbi!Mas, ela também trazia outra regra, que não foi revogada e que está vinculada à Dirbi. Ela trata das condições para utilização de benefícios fiscais. As condições são: Regularidade com tributos federais, Cadin e FGTS. Inexistência [...]
Na data de 01 de julho de 2024 tivemos um primeiro processamento por parte da Dataprev dos pedidos de adesão ao Apoio Financeiro do Rio Grande do Sul feitos entre 20 e 26 de junho. Neste primeiro processamento analisou-se APENAS se o empregador está situado ou não nas áreas atingidas. Então, se na consulta ao [...]
Agora sim, estamos exatamente na metade do ano, avalie o seu progresso e receba o novo tempo! Bem vindo, JULHO Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 06/2024; Desoneração mantida para competência 06/2024 para os 17 setores trazidos pela Lei nº 12.546. [...]
Inovação em políticas públicas, capacitação, estímulo à organização econômica e ao empreendedorismo, especialmente para as mulheres do campo, além de promover estratégias que ampliem o acesso ao crédito por agricultores familiares. Estes são alguns dos objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado pelo Sebrae e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nesta quarta-feira (3), [...]
O Prêmio Sebrae Startups divulgou o Top 30 negócios que seguirão para a 4ª etapa da premiação e, com isso, participarão de uma competição de pitch durante o Startup Summit 2024. Por já estarem nessa lista, cada empresa ganhará R$ 10 mil. A composição demográfica das escolhidas inclui 50% de mulheres, 50% de negros, 20% [...]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.864.633, 1.865.223 e 1.865.553, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto honorários advocatícios. Os acórdãos estabelecem a impossibilidade de majoração dos honorários de sucumbência em caso de provimento total ou parcial do [...]
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