Instituição também evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas, segundo o PGFN em Números 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou um recorde histórico de R$ 61,3 bilhões recuperados em 2024, de acordo com a publicação “PGFN em Números 2025 – dados 2024”, divulgada na quarta-feira (19). Desse valor, R$ 1,4 bilhão é [...]
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) manifestou apoio à proposta do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) os brasileiros com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Em pronunciamento nesta quarta-feira (19), Kajuru destacou que a medida beneficiará cerca de 10 milhões de contribuintes e representa um passo importante na correção das injustiças [...]
Com o início da temporada de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 se aproximando, muitos contribuintes ainda não sabem por onde começar. Embora a entrega da declaração só seja possível a partir de 17 de março, a preparação antecipada pode facilitar o processo e evitar erros que levam a multas ou a [...]
Prazo termina no dia 30 de maio. A Receita Federal informa que até às 10 horas desta quarta-feira (19/3) foram entregues 1.538.536 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega da declaração começou no dia 17 de março, e terminará em 30 de maio. A expectativa é de [...]
Desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Fazenda, serviço facilita consulta e acesso aos valores não sacados dos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988. O Ministério da Fazenda lançou nesta semana uma nova ferramenta digital que permite consultar e resgatar valores remanescentes das cotas do Fundo PIS/PASEP, encerrado em 2020. Chamada de REPIS Cidadão, [...]
Na última terça-feira, 11 de março, as alunas residentes em Recife celebraram a formatura da 17ª turma do Mulheres in Tech (MIT), iniciativa da Fly Educação que tem impactado a vida de mulheres no Norte e Nordeste, oferecendo formação em tecnologia e ampliando perspectivas de carreira. Desde 2024, o projeto conta com apoio financeiro do [...]
No dia 19 de março (quarta-feira), a partir das 14h, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) fará o lançamento da publicação “PGFN em Números 2025 – Dados 2024”. O evento apresentará as principais realizações da instituição no período, como o registro de recuperação de dívidas com a União, de Fundo de Garantia do Tempo de [...]
Saiba quais são as mudanças para o contribuinte. Nova forma de acesso, mais segurança e melhoria na experiência do usuário. Esses são os benefícios que as mudanças no Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), vão trazer para os contribuintes. A primeira novidade é que, já a partir de abril, os contribuintes [...]
Contribuintes podem negociar dívidas com descontos de até 65% entre 17 e 21 de março. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 4/2025, que estabelece condições especiais para regularização de débitos durante a II Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade [...]
Prazo termina no dia 30 de maio. A Receita Federal informa que até às 10 horas desta segunda-feira (17/3) foram entregues 162.350 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024. O prazo de entrega da declaração começou hoje, dia 17 de março, e terminará em 30 de maio. A expectativa é [...]
No dia 20 de março (quinta-feira), a partir das 10h, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizará audiência para apresentar os principais aspectos do Programa de Transação Integral (PTI). O evento ocorrerá presencialmente em São Paulo (SP) e vai abordar tópicos como benefícios oferecidos aos contribuintes, modalidades de transação tributária e quem pode aderir ao [...]
A versão 1.51 da Nota Técnica 2018.005 trata somente da postergação das regras de validação do Código de Segurança do Responsável Técnico para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2018.005 v.1.51 apareceu primeiro em ContNews. Fonte: PORTAL CONTNEWS Contabilidade em São Bernardo do Campo. [...]
Restituições serão liberadas também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ser recebidas 46,2 milhões de declarações, quase 7% a mais do que em 2024. As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de [...]
Câmara analisa o projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem tributária. Na avaliação do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), [...]
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e prejudica a competitividade dos produtores [...]
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