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A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O encontro, realizado nesta terça-feira (28/10), discutiu a controvérsia jurídica acerca dos efeitos da prescrição administrativa da pretensão punitiva ambiental sobre o termo de embargo. A entidade foi representada [...]
Em conformidade com as diretrizes da Reforma Tributária do Consumo (RTC), o Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou nesta quarta-feira (29) o Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) e o pacote de schemas referentes à Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg). A publicação visa fornecer o detalhamento técnico e operacional necessário [...]
Muitas empresas passaram a pagar impostos com a Substituição Tributária de PIS e COFINS, embora o controle seja mais simples do que no caso do ICMS. Neste post, você vai entender melhor como funciona e descobrir formas de reduzir seus impostos. Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do [...]
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais pontos da Lei Complementar nº 214/2025). A Receita Federal acaba de lançar no seu canal oficial no YouTube [...]
Ainda dá tempo de se inscrever para o evento que acontece nos dias 30 e 31 de outubro — acesse os links das transmissões e participe! OII Encontro de Iniciação Científica em Cidadania Fiscal dos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAFs) do estado de SP, evento promovido pela Equipe de Cidadania Fiscal da Receita [...]
A Receita Federal informa que foi identificada uma instabilidade no sistema, o que causou lentidão no processamento de opções de novas empresas. O problema foi tratado com prioridade pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema. Orienta-se que os contribuintes afetados realizem nova consulta para verificar a sua situação. [...]
Descubra como o compliance trabalhista se tornou crucial para empresas no Brasil, com foco em NR-01, riscos psicossociais e fiscalização integrada. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73574/compliance-trabalhista-essencial-para-empresas-no-brasil/Fonte: Portal Contábeis Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
Entenda a Reforma Tributária LCP 214/2025. Guia completo com o que Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73573/reforma-tributaria-guia-essencial-para-empresarios/Fonte: Portal Contábeis Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
A Reforma Tributária (EC 132/2023) começa a impactar o varejo de Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/73572/reforma-tributaria-varejo-de-moda-se-preocupa-com-mudancas/Fonte: Portal Contábeis Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de empresa é com a Contabilidade Dinelly. Clique aqui
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