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Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A próxima edição do Diálogos Contábeis vai oferecer ao público instruções gerais sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). O evento acontecerá na modalidade virtual, no dia 29 de setembro, às 15h. Os interessados poderão optar por um dos meios [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex As inscrições para a segunda edição de 2021 do Exame de Suficiência, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), encerram-se às 16h da próxima quinta-feira (23). A prova será objetiva, de múltipla escolha, e acontecerá no dia 24 de outubro, das 10h às 14h, na modalidade presencial. Toda a programação segue [...]
Relator da proposta irá coletar assinaturas para garantir regime de urgência na tramitação do projeto, que afetaria o mercado de trabalho em um momento de crise financeira A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 15, o projeto, de autoria do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), que estende a desoneração [...]
Nas últimas semanas tivemos muitas informações compartilhadas a cerca do 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas, mesmo que continuemos escrevendo sobre o tema, diversos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda nos enviam perguntas sobre a veracidade da liberação do 14º salário. Algumas informações que foram compartilhadas nas redes sociais chegaram até [...]
Será que a aposentadoria privada é uma boa opção para garantir seu futuro? Modelo alternativo e complementar ao tradicional benefício pago pelo INSS, esse tipo de previdência tem seus prós e contras. E se você tem dúvidas sobre o tema, fica o convite para acompanhar este artigo até o final, pois vamos esclarecer todas elas. Logo [...]
MEI não optante é a atividade econômica que foi desenquadrada da categoria, sendo essa uma condição válida mesmo quando o empreendedor já efetivou o registro do seu CNPJ nesse formato. Essa questão está relacionada à revisão feita anualmente pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que verifica quais CNAEs, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, continuarão, ou não, a [...]
REZA A LEI 11.441/2007 que o Inventário em Cartório poderá ser feito se inexistirem incapazes, dentre outros requisitos. A mesma exigência quanto aos incapazes foi repetida no art. 610 do Código Fux, sendo também contemplado tal regramento na Resolução 35/2007 do CNJ (que avançando desde aquela época já previa o mecanismo da EMANCIPAÇÃO – art. 12 para resolver tal [...]
Você sabe o que é contabilidade para e-commerce? É cada vez mais comum o uso de e-commerce no Brasil, ainda mais após a pandemia. A praticidade de comprar on-line e receber em casa produtos com facilidade e conforto faz com que muitas pessoas optem pelas compras pelo e-commerce do que ir a uma loja física. Mas [...]
A Mega-Sena acumulou em R$23,5 milhões. Nesta quarta-feira (15) ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.409. O sorteio aconteceu no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Veja os números sorteados: 02 – 29 – 39 – 49 – 52 – 58 A quina teve 23 acertadores que receberão [...]
Setembro Amarelo é uma campanha voltada para a prevenção do suicídio. Criada no Brasil em 2015 tem como objetivo promover o debate e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a saúde mental, ajudando ao combate à depressão, assim como outros transtornos mentais. Conforme dados da própria campanha, anualmente mais de 13 mil [...]
Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A totalidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional partes da Lei n° 17.519/2011, do Estado de Goiás, que estabelece a responsabilidade solidária do profissional da contabilidade pelo pagamento de tributos e penas pecuniárias de seus clientes. A votação da ação teve início no último dia 3 e [...]
Realmente a vida do brasileiro não está nada fácil. A cada mês que passa está difícil ter alguma reserva de salário para comprar alimentos, pagar as contas e ainda abastecer o seu veículo. Os preços dos combustíveis dispararam. Para melhor entendimento, vamos explicar a incidência dos impostos neste quesito. Há quatro tributos que incidem sobre [...]
O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Júnior Mano (PL-CE) e altera [...]
Um novo modelo de aprendizagem por áreas de conhecimento será aplicado ao Ensino Médio a partir do ano que vem. O novo modelo tem como objetivo permitir que o jovem possa optar por uma formação técnica e profissionalizante, recebendo assim, ao final de sua graduação, o certificado do ensino médio regular e o certificado do [...]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou no Plenário do Senado Federal a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória 1068/21, que limita a remoção de conteúdos em redes sociais. Conforme o ato declaratório da devolução, a MP foi rejeitada sumariamente e perdeu seu efeito legal, tendo sua tramitação encerrada no [...]