No Estado de São Paulo existem diversos projetos de PPP em estudo. O governo do Estado de São Paulo anunciou que o projeto de construção do novo Centro Administrativo nos Campos Elíseos finalmente sairá do papel. A iniciativa abre oportunidades para empresas que desejam atuar na infraestrutura pública por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas [...]
Instrução normativa moderniza obrigações fiscais e fortalece a gestão tributária. Na última terça-feira (25), a Secretaria de Fazenda de Brusque editou uma nova instrução normativa que isenta profissionais liberais e sociedades uniprofissionais do envio de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e). A medida afeta sobretudo profissionais da saúde, que recentemente ficaram sujeitos a emitir tanto [...]
Mudanças no recolhimento de tributos e gestão de créditos fiscais impõem desafios e oportunidades às empresas, destacam especialistas. A aprovação da Reforma Tributária promete alterar de forma profunda a dinâmica tributária nas indústrias brasileiras. Ao redistribuir a responsabilidade pelo recolhimento de tributos ao longo da cadeia produtiva, a nova estrutura visa simplificar o sistema, mas [...]
As mulheres ocupam apenas 39% dos empregos no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é fundamental reforçar a importância da igualdade de gênero e da inclusão feminina em setores historicamente dominados por homens, como o de tecnologia. Oficializada pela ONU na década de 1970, [...]
Agora que passou o carnaval, o Congresso deve enfim retomar as votações mais urgentes. O primeiro desafio é a aprovação da Lei Orçamentária de 2025, a LOA. O relator da Comissão Mista do Orçamento, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, disse que a votação deve acontecer apenas no dia 17. Com o acordo entre Congresso, governo e [...]
A palestra “Reforma Tributária – Desafios e Oportunidades para os Empresários Contábeis”, com o especialista Diogo Chamun, abordará os principais impactos dessa mudança tão importante para o mercado. Compreenda os desafios e descubra as oportunidades que surgem com a reforma! – DATA: 17 de março de 2025 (segunda-feira) – HORÁRIO: A partir das 7:30 – [...]
A rotina de um escritório contábil é intensa. São inúmeras obrigações acessórias, lançamentos, cálculos, emissão de guias e relatórios que demandam tempo e atenção. No entanto, muitos contadores ainda enfrentam desafios diários que travam sua produtividade e impedem seu crescimento. Se você sente que sua contabilidade está presa em processos manuais demorados, retrabalho constante e [...]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que “as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso, para regular o procedimento da tutela provisória de indisponibilidade de bens, de modo que as medidas já deferidas poderão ser reapreciadas para fins de adequação à [...]
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo a qual “os valores pagos às empregadas gestantes afastadas, inclusive às que não puderam trabalhar remotamente, durante a emergência de saúde pública da pandemia de Covid-19 possuem natureza jurídica de remuneração regular, a cargo do empregador, não [...]
Na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania, a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, e a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro, assinam o artigo “A ascensão feminina na advocacia brasileira: desafios e conquistas”. O texto, publicado em celebração ao mês da mulher, reflete sobre os avanços da presença feminina na advocacia e os desafios [...]
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz um bate-papo sobre as decisões do Superior Tribunal de Justiça em relação ao mecanismo de suspensão temporária das execuções nos processos de recuperação judicial, conhecido como blindagem ou stay period. A redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa lembra que essa previsão está na Lei de [...]
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, classificados no ramo do direito civil, no assunto contrato de seguro. Os acórdãos estabelecem a não sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais dos consumidores, [...]
Em Cascavel, a administração pública e entidades da área contábil e empresarial lançaram, na última semana, a campanha Tributo à Cidadania 2025. O objetivo é sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinar parte do imposto de renda devido a projetos sociais de atenção à criança, adolescente e pessoa idosa. Segundo dados da Receita Federal, potencial de [...]
Já está disponível a gravação do terceiro episódio do programa Start Auditoria, com o tema “Tornei-me um auditor. E agora?”, transmitido no dia 28 de fevereiro, pela TV CRCPR e Spotify. O profissional Tiago Andrade Mancarz foi o convidado, enquanto o entrevistador foi o auditor independente, Rafael Medina. Para assistir à gravação, clique aqui! Nessa transmissão, foram discutidos os passos essenciais para avançar [...]
No dia 28 de fevereiro, o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) lançou o episódio final do Podcast Meu Futuro Carreira, intitulado “Carreira em Contabilidade: respondendo às perguntas do público”. O programa, transmitido na TV CRCPR, Spotify, e demais agregadores de podcast, contou com a participação da vice-presidente de Registro do Conselho, Ariane Yumi de Almeida Rocha, e da [...]
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