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Por Lorena MolterComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou a chapa habilitada para disputar o pleito de renovação de 2/3 de seu Plenário. A decisão foi formalizada após a Comissão Eleitoral da autarquia emitir parecer favorável à regularidade do registro, que cumpriu todas as exigências estabelecidas na Resolução CFC nº 1.757, de 2025. [...]
Mais uma vitória para a sociedade com decisão favorável à União obtida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A decisão foi contra o pedido da Samarco Mineração S.A., que deduziu indevidamente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) valores devidos pela empresa a título de [...]
Por Lorena MolterComunicação CFC O prazo para envio das contribuições para as audiências públicas de 13 normas da área da Contabilidade Pública termina na próxima segunda-feira (27). Desse total, 12 documentos são revisões e um normativo é novo. As minutas estão disponíveis no site Participa + Brasil. No período de 2016 a 2021, o Conselho [...]
O Conselho Federal da OAB celebrou o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 1034/2025. A iniciativa, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), propõe alterações no Código de Processo Penal para estabelecer a contagem de prazos processuais em dias úteis e ampliar para cinco dias o prazo de oposição dos embargos [...]
O lote é formado por 248.894 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 602.957.179,71. A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla restituições [...]
Coletiva presencial será às 11h, na sala 719 do edifício sede do Ministério da Fazenda na Esplanada. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação federal de [...]
Mensagens falsas dizem que o fisco vai começar a rastrear, a partir de 2026, brasileiros no exterior que não fizeram declaração de saída definitiva. A Receita Federal alerta sobre falsas informações que circulam nas redes sociais afirmando que a instituição vai começar a rastrear, a partir de janeiro de 2026, brasileiros no exterior que não [...]
O foco da discussão foi a criação de um Relatório de Sustentabilidade prático e acessível para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Comunicação CFC A líder contábil brasileira Maria Clara Cavalcante Bugarim mediou o painel Aporte del CILEA en el camino hacia la sostenibilidad – el informe de sostenibilidad para Pymes, na tarde desta quarta-feira (22), [...]
