Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve em Joinville, nesta quarta-feira (19), em agenda com a senadora Ivete da Silveira (MDB), para tratar de alterações no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado após aprovação na Câmara. O objetivo da entidade é propor melhorias no texto para garantir segurança [...]
Corrigida exibição em duplicidade de contratos de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI antes da obrigatoriedade do eSocial. O INSS informa que foi implantada em 13/01/2023 a versão do Extrato CNIS que adequa a exibição de vínculos em duplicidade de contratos: um com empregador CEI informado via GFIP e outro com empregador CAEPF/CNO enviado [...]
Os fãs da série “The Flash” estão em polvorosa, isso porque o The Hollywood Reporter informou que a 9ª temporada será a última e contará apenas com 8 episódios a menos. O término da série já havia sido pré-anunciada quando o ator que interpreta o nosso herói, fechou acordo apenas para mais uma temporada. Os [...]
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proibiu a plataforma de entrega de alimentos e refeições iFood de celebrar novos contratos de exclusividade com restaurantes. A decisão foi tomada como uma medida preventiva pela Superintendência Geral enquanto analisa denúncias de medidas anticompetitivas pela companhia. A medida também veda que a empresa altere contratos já firmados [...]
Para esclarecer os direitos do consumidor nos seguros, é preciso compreender o que é um contrato de seguro e conhecer os direitos e deveres de ambas as partes nesse processo. Embora não haja consonância entre autores no momento de definir o que é um Seguro, há uma uniformização entre os principais tratadistas, que define o [...]
O Profissional que atua na Área de Contratos tem uma grande responsabilidade em suas mãos pois o contrato é a forma de oficializar os acordos dando validade legal aos negócios. Os profissionais que trabalham na Área de Contratos são os responsáveis por evitar os erros e transtornos para a empresa. Dentre as principais funções do [...]
Principais pontos da lei que cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos Por Agência Câmara de Notícias O post Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Fonte: Contabilidade na TV Abertura de empresa [...]
epidemia causada pelo coronavírus (Covid-19) que o nosso país está vivenciando, assim como também todo o resto do mundo, está sendo considerada como o evento que causará o maior impacto na economia mundial desde a Segunda Guerra Mundial. Esta pandemia gerou o isolamento social, também chamado de quarentena, dentre outras restrições comerciais, com o intuito [...]
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos de débitos de empresas, devido aos efeitos econômicos da pandemia da covid-19. A resolução nº 961 foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União. Segundo o documento, as parcelas com vencimento entre os meses de março e [...]
O Coronavírus (COVID-19) é o assunto mundialmente mais falado das últimas semanas em todas as esferas, haja vista a alarmante taxa de contaminação e a crescente mortalidade entre as faixas habituais de risco. A Organização Mundial da Saúde o caracterizou como pandemia, estendendo as preocupações para os mercados financeiros e as cadeias de produção em [...]
Locatários e locadores, muitas vezes, se desentendem por não conhecerem seus direitos e deveres. Por isso, o contrato de locação residencial, em linhas gerais, formaliza a relação entre ambas as partes, determinando as obrigações que devem ser cumpridas em relação ao imóvel em questão, durante o tempo de parceria, na forma da lei do inquilinato, [...]
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