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No mundo dos negócios, é essencial compreender a tributação e seu impacto tanto para as empresas quanto para os contribuintes. Aliás, no mês de maio é comemorado o Dia do Contribuinte, data que foi instituída pela Lei nº 12.325/2010 com o objetivo de promover uma relação de confiança e transparência entre o Fisco e os [...]
Prazo vai até o dia 31 de maio. A Receita Federal já recebeu, até as 12h do dia (17), 25.122.136 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração [...]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) se reuniu com representantes dos contribuintes nesta quinta-feira (4) na sede do órgão. O encontro serviu para expor mudanças que vão ocorrer ao longo deste ano no âmbito da autorregularização de dívidas tributárias e possibilitou ouvir novas sugestões da classe contábil. Entre as mudanças para facilitar [...]
Prazo vai até o dia 31 de maio. A Receita Federal já recebeu 20.178.290 declarações. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes [...]
Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e procedimentos fiscais. A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) criou um fórum online para que contribuintes e contabilistas possam interagir e conversar sobre assuntos tributários. A ferramenta pode ser acessada por qualquer pessoa e busca promover a discussão sobre tributação, legislação e procedimentos [...]
Prazo de entrega vai até o dia 31 de maio A Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações. A expectativa é de que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem [...]
Os vereadores aprovaram na última Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Jales, na segunda-feira, 3 de abril, o Projeto de Lei que concede anistia de multas e cancela juros moratórios dos débitos tributários e não tributários, ajuizados ou não. Sancionada pelo prefeito Luis Henrique Moreira e publicada no Diário Oficial do Município, a Lei nº [...]
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) nos casos em que os valores recolhidos sejam insuficientes para amortizar a dívida – situação que [...]
Evento organizado pelo SESCAP-PR ocorre na sexta-feira, dia 31, e conta com trabalho voluntário de empresários e profissionais do setor contábil e universidades. O contribuinte que ainda não declarou o Imposto de Renda Pessoa Física 2023 – e tem dúvidas para preencher a declaração – receberá orientação gratuita na sexta-feira, dia 31 de março em [...]
Sistema permite ao contribuinte quitar obrigações tributárias por meio da internet Os contribuintes de ICMS de Mato Grosso do Sul podem regularizar os débitos referentes ao ICMS sem sair do conforto da sua casa. Isso porque, o Governo do Mato Grosso do Sul disponibiliza a ferramenta “autoparcelamento eletrônico de débito fiscal”. Por meio da plataforma [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Os senadores acolheram ainda pedido de urgência para a apreciação da [...]
E no final de semana passado, nos dias 17 e 18 de março, o Declare Certo SESCAP/PE esteve no Shopping Guararapes com a presença de contadores tirando as dúvidas dos contribuintes. Além disso, o programa, mais uma vez, foi destaque na mídia. Confira as próximas datas e locais do DECLARE CERTO 2023, realizado pelo SESCAP/PE [...]
Atenção contribuintes sul-mato-grossenses: o Governo do Estado, por meio da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) publicou no Diário Oficial nº 11.086 desta terça-feira (28) o calendário fiscal para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Secretário de Fazenda, Flávio César, destaca que o ICMS é um tributo estadual que incide sobre [...]
A Receita Federal do Brasil faz o cruzamento de informações dos contribuintes por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que é uma plataforma digital que integra as informações fiscais e contábeis das empresas e dos contribuintes em geral. O SPED é composto por diversos subprojetos, entre eles o Sistema de Escrituração Digital das [...]
Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou o vencimento das prestações de negociações firmadas por contribuintes domiciliados nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, que teriam vencimento em fevereiro e março. A medida foi tomada [...]
