Esta é uma das perguntas que os profissionais do Departamento Pessoal questionam com frequência, nesses últimos meses, diante de toda essa situação de calamidade pública na qual se encontra nosso país. Nesses últimos dias, a Receita Federal trouxe algumas informações que aliviaram um pouco o cenário permitindo que os profissionais do DP trabalhem com mais [...]
Primeiramente, você precisa entender que existem diferenças entre DCTF e DCTFWeb. Embora ambas sejam conhecidas dos profissionais que atuam na área contábil é importante diferenciá-las. A DCTF é uma obrigação acessória que precisa ser transmitida à Receita Federal mensalmente pelas Pessoas Jurídicas ativas. Já a DCTFWeb é a substituta da GFIP (Guia de Recolhimento do [...]
O Simples Nacional é um regime tributário considerado simplificado pelo fato de vários impostos serem unificados. Entretanto, ainda há diversas obrigações mensais do Simples Nacional que o gestor precisa cumprir e entender como funcionam. Basicamente, tratam-se de obrigações acessórias e elas são necessárias para se manter regularizado perante a legislação e evitar problemas com o Fisco. Quer se aprofundar no tema? [...]
Veja a lista completa no portal da DCTFWeb. A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o rol de contribuições previstas na Portaria ME nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, que prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas, relativas aos meses de março [...]
O eSocial trouxe um alerta às pessoas físicas que mantêm empresas inativas ou sem movimento, cujo CNPJ continua ativo perante a Receita Federal. Isto porque é uma exigência que estas empresas prestem informações ao eSocial, mesmo estando nestas condições. Antes do eSocial, era comum ocorrer a abertura de empresas por parte de empregados que perdiam seus empregos. Tentavam empreender [...]
Você sabe qual a diferença entre DCTF x DCTFweb? As duas obrigações acessórias têm nomes parecidos, porém, exigências diferentes para o contribuinte. Portanto, para não gerar confusão é preciso entender bem o conceito das duas obrigatoriedades e qual finalidade ela atende. Por isso, no artigo de hoje vamos te mostrar o que é cada uma [...]
Com uma rotina geralmente bem atribulada, é imprescindível ao Departamento Pessoal organizar um calendário com datas importantes. Especialmente nas grandes empresas, os colaboradores do DP precisam ficar atentos aos pagamentos das diversas contribuições mensais. A lista de contribuições regulares é grande, mas como estes pagamentos são feitos sempre em dias fixos, basta um pouco de organização. Você [...]
Desde de 2018 está em curso o cronograma de substituição da GFIP pela DCTFWeb. A substituição e as regras da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) foram oficializadas pela Normativa RFB nº 1.787: “Art. 13. A DCTFWeb substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do [...]
Com o avanço da tecnologia, sabemos que a Receita Federal se utiliza de formas digitais para fazer o cruzamento de informações e fiscalizar o cumprimento das obrigações principais e acessórias por parte das empresas. A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é um dos mecanismos mais importantes para [...]
Até o dia 20.12.2019 deverá ser entregue a DCTFWeb anual relativa à Gratificação Natalina (13º salário), transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial. Quem deve entregar a DCTFWeb Anual Segundo a Instrução Normativa, os seguintes grupos de instituições são obrigados a declarar [...]
A publicação da Instrução Normativa nº 1906 de 14/09/2019 alterou as regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb. Quer saber quais empresas foram afetadas por essa mudança? Ou ainda conhecer um pouco mais sobre a DCTFWeb? Então continue lendo este post que vamos desmistificar tudo isso para você. Mas [...]
Para quem ainda tem dúvidas se o eSocial vai acabar ou não, vai aqui a confirmação da substituição de duas obrigações que serão extintas em função do eSocial. Quer entender melhor? Pois continue lendo para saber mais sobre a portaria que definiu a substituição do CAGED e RAIS. Até o momento tivemos a substituição da GPS, [...]
A chegada da DCTFWeb trouxe muitas dúvidas, principalmente para empresas que estão preocupadas se são ou não obrigadas a preencher essa documentação em seus negócios. Substituta oficial da GFIP, a verdade é que a DCTFWeb ainda não é obrigatória para todas as empresas, e ela até mesmo modifica a forma como algumas empresas devem realizar [...]
O eSocial está passando por diversas mudanças e começamos a ter indícios da simplificação divulgada pelo Governo. É importante ressaltar que os envios devem continuar sendo feitos normalmente, inclusive a folha de pagamento para as empresas enquadradas nos grupos 1 e 2. Um dos pontos mais impactantes que poderá causar diferença na folha de pagamento é [...]
Na sexta-feira, dia 16, foi publicada a Instrução Normativa 1906, da Receita Federal, para alterar as regras referentes à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Essa declaração substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). [...]
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