WhatsApp: 11 96326-6666|
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, Walter Moura, participou nesta terça-feira (18/11), em Curitiba, da abertura do encontro promovido pela OAB Paraná para marcar os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com o tema “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor e os [...]
Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates centrais sobre a crise climática e seus impactos diretos sobre os direitos humanos, destacando caminhos [...]
O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”. [...]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (4) a audiência pública sobre os impactos das novas ferramentas do Pix sobre a segurança e a privacidade na proteção dos direitos dos consumidores. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 4, e atende a requerimento dos deputados Vinícius Carvalho [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutirá, nesta terça-feira (4), os impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola brasileiro. O debate será realizado às 15 horas, em plenário a ser definido, a pedido do deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Veja quem foi convidado para o debate Imposto seletivoCriado [...]
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (15/10), em Maceió (AL), o 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizados de forma conjunta. Os eventos tiveram como objetivo fortalecer a integração entre as seccionais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes [...]
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Veja a pauta O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto [...]
A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB promoverá, na próxima quinta-feira (26/6) o encontro virtual “Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas”. O evento acontecerá das 10h às 12h, e contará com transmissão ao vivo no canal oficial do YouTube. De acordo com a presidente da Comissão, Silvia Souza, o [...]
O Conselho Federal da OAB aprovou, durante sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (26/5), o ingresso da entidade na condição de amicus curiae no julgamento do Tema 1.296 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da validade da intimação para imposição de multa cominatória. O tema em debate reúne os Recursos Especiais 2.096.505, 2.140.662 [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos. Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT MG) e será realizado às 14 horas, no [...]
Conecta Day da Omie, em Itajaí, que acontece no próximo dia 23/04, é gratuito e exclusivo para contadores parceiros da empresa. No dia 23 de abril, em Itajaí (SC), a Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, promove o Conecta Day, evento exclusivo para contadores parceiros da companhia, que contará com debates que impulsionam [...]
O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional. O Ministério da Fazenda participou do 2º Foro Internacional Antifraude, realizado na quarta-feira (2/4), em Brasília-DF. O evento reuniu especialistas, autoridades e representantes de [...]
No quarto episódio da série especial “Reforma Tributária”, do FENACON Play, Diogo Chamun, diretor legislativo da FENACON, recebe Fernando Neves, assessor jurídico da Feaduaneiros, para debater os principais impactos no comércio exterior. Nesse vídeo, você entenderá as mudanças que a nova norma traz para o setor aduaneiro, como as empresas devem se preparar e qual o [...]
O KPMG & RGC Experience, realizado na última semana, em Campinas-SP, reuniu especialistas e empresas para discutir as novas fronteiras dos regimes aduaneiros especiais e sua importância estratégica no comércio exterior, em meio às mudanças do Novo Processo de Importação e da Reforma Tributária. Tendências, insights e conexões que moldam o futuro marcaram os painéis [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6X1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), tem como objetivo a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mantendo os salários e reorganizando a carga semanal em até quatro dias. Essa proposta vem ao encontro de tendências globais, onde o debate sobre [...]