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O vice-presidente Financeiro do Sescon-SP, Jorge Segeti, participou nesta quinta-feira, 21 de setembro, da 5ᵃ reunião de diretoria da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse, que contou com as participações especiais do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Carlos da Costa, e do juiz federal do Trabalho Marlos Melek. Na oportunidade, as [...]
A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (19) sobre identidade digital, cidadania e segurança. O debate foi pedido pelo relator da comissão, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital. [...]
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil, promove nesta segunda-feira (18/09), a partir das 18h, o evento “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”. A atividade terá como tema central debates sobre os principais aspectos e requisitos da relevância da [...]
Foi cancelado debate que Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveria nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir o teto de gastos públicos. O debate havia sido solicitado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) [...]
No FENACON no Congresso desta semana, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Federação, Diogo Chamun, conversou com Rodrigo Octávio Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (SERT) do Ministério da Fazenda sobre a proposta que visa transformar o sistema tributário brasileiro. Rodrigo Octávio Orair defendeu que as mudanças apresentadas pela PEC 45/2019 [...]
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) tem audiência pública marcada para a quarta-feira (6), às 10h, destinada a discutir o novo arcabouço fiscal, instituído pela Lei Complementar 200, de 2023. O texto, que substituiu o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas da União, foi sancionado, com vetos, em 31 de [...]
O Senado realiza na próxima terça-feira (29) uma sessão de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) com todos os governadores. O projeto (PL 2.384/2023) que dá de volta ao governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também está na pauta dos senadores. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impostos sobre o consumo; prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até [...]
Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tema de debate da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) nesta quarta-feira (16), às 11h. Foram convidados para a audiência pública Christian Tadeu, presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) o impacto da inflação e das atuais taxas de juros para as micro e pequenas empresas. O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros [...]
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação. A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal [...]
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize O portal Regularize é o principal exemplo de como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avançou recentemente no uso da tecnologia e das novas ferramentas de tratamento de dados, facilitando a vida dos contribuintes e impulsionando a regularização fiscal. Essa ponderação [...]
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), a importância de se iniciar a discussão sobre regulamentação da inteligência artificial (IA) no Congresso Nacional, para garantir a segurança do processo eleitoral. Na opinião do parlamentar, essa medida deve ser tomada com urgência, uma vez que o uso indevido da tecnologia, segundo ele, [...]
Todos os governadores serão convidados a apresentar os pontos de discórdia da reforma tributária, disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta quinta-feira (3), após reunião de líderes para definição dos passos da reforma no Senado. “Nós pedimos que houvesse o máximo possível de discussão a respeito do tema, uma vez que a forma como o [...]
Especialistas e autoridades discutiram controles sistêmicos e rastreabilidade de produtos, para buscar maior transparência na implementação do programa, combater a evasão de impostos e garantir justiça fiscal. A Receita Federal realizou nesta quarta-feira (02/08) uma audiência pública sobre o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal (Rota Brasil). A iniciativa tem por objetivo a obtenção de subsídios [...]
