Os direitos da namorada e do noiva no momento da separação podem variar de acordo com o país e a lei aplicável. Em geral, é importante distinguir entre direitos estatutários e direitos relacionados a um acordo pré-nupcial ou a um contrato específico entre as partes envolvidas. Namorada(o): Na maioria dos países, os relacionamentos de namoro [...]
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores decorrentes do direito de família recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias. A [...]
Principais pontos da lei que cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos Por Agência Câmara de Notícias O post Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Fonte: Contabilidade na TV Abertura de empresa [...]
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