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Recentemente, o Instituto de Pesquisas Datafolha mostrou que, nos últimos anos, cresceu o número de brasileiros que se declararam vítimas de algum tipo de preconceito. Segundo o relatório feito em dezembro de 2018, três em cada dez (30%) afirmaram ter sofrido preconceito devido a classe social (era 23% em 2008), 28% sofreram preconceito referente ao [...]
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um dos benefícios previdenciários mais conhecidos pelos trabalhadores. Apesar disso, há muitos questionamentos sobre a possibilidade de ele ser aplicado aos homens e dúvidas sobre a forma de garantir esse direito. Se você tem interesse em conhecer detalhes sobre o auxílio-maternidade e como esse benefício é assegurado aos homens, continue [...]
O Superior Tribunal de Justiça liberou a revisão com todos os salários na aposentadoria do INSS. Em decisão unânime, o julgamento definiu que o segurado pode incluir no cálculo da média todos os recebimentos, mesmo os anteriores a 1994. A análise vale para todos os processos sobre o tema, sobre o período antes do Plano Real – já [...]
A penhora de bens ocorre quando uma pessoa está devendo para outra, em geral para uma instituição financeira, como um banco, por exemplo. Por sua vez, a instituição acaba cobrando a dívida na Justiça por meio de um processo de execução. É muito comum que isso ocorra em empréstimos com garantia de imóvel. Na maior parte dos casos, a justiça dá 3 dias de prazo para [...]
Conflitos entre patrões e funcionários são uma constante nas relações de emprego e, muitas vezes, originam os conhecidos processos trabalhistas. Isso ocorre principalmente quando não se conhece a lei ou as mudanças mais recentes, como é o caso da Reforma Trabalhista. Tendo em vista esse cenário, apresentamos neste artigo os pedidos mais recorrentes na Justiça [...]
O extravio de bagagem é uma preocupação recorrente entre os passageiros de avião. Chegar ao destino e se deparar com problemas relacionados à sua mala ou ao conteúdo resulta em dores de cabeça e prejuízos. Exatamente por isso, é essencial que os consumidores compreendam quais são os direitos garantidos nessas situações e como agir diante de problemas [...]
A comissão de Valores mobiliários vem buscando meios de combater os crimes de lavagem de dinheiro e terrorismo, com políticas fiscalizatórias mais rígidas em relação a transações financeiras. Nesse sentido, a CVM, percebendo que as transações com criptomoedas por serem ainda meio incerto de regulamentação, possui maior facilidade para ser algo de organizações criminosas para [...]
Os consumidores e contribuintes lidam diariamente com uma série de obrigações junto ao Fisco. Além do recolhimento de impostos, taxas e contribuições, também precisam estar em dia com as obrigações acessórias, como a entrega da declaração do Imposto de Renda. Mas você já parou para pensar o que acontece se houver a cobrança indevida de um tributo [...]
Prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e do comércio frequentemente deparam-se com questões envolvendo o pagamento de impostos. Para quem não é da área contábil, alguns termos costumam causar dúvidas, principalmente os ligados à tributação, como a responsabilidade tributária. Dominar esse conceito é fundamental, pois ele define quem é o responsável legal pelo pagamento de determinado tributo. É comum [...]
A estabilidade pré-aposentadoria garante que você não seja mandado embora sem justa causa durante um tempo antes de preencher os requisitos pra se aposentar. Geralmente essa estabilidade pré-aposentadoria tempo é de 12 a 24 meses que antecedem a sua aposentadoria. Essa estabilidade tem como principal objetivo impedir que o trabalhador seja mandado estando às vésperas [...]
A missão do contador é cuidar do patrimônio do seu cliente e orientá-lo nas melhores práticas dentro da gestão de seu negócio. Desta forma, é normal que esse profissional acabe se envolvendo com deveres civis, penais e tributários da nossa legislação. Considerando isso, você sabe dizer até onde vão as responsabilidades legais do contador e onde começam [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público (MP) e com a polícia sem autorização judicial. Na semana passada, a Corte autorizou o envio dos [...]
Dívida ativa é o nome que se dá ao conjunto de débitos de pessoas físicas ou jurídicas junto à Fazenda Pública, nas esferas Municipais, Estaduais ou Federais. A pendência pode ser decorrente do não pagamento, em prazo legalmente fixado, de deveres juntos aos órgãos como Receita Federal, INSS, Prefeituras, entre outros. A dívida ativa se [...]
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um projeto que foi criado pelo governo federal com o objetivo de proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa. Recentemente, o governo divulgou novas regras com relação aos saques dos valores mantidos nas contas. A novidade gerou uma série de dúvidas nos trabalhadores, que têm se [...]
Para que possa dirigir um veículo pelas ruas é preciso possuir habilitação, porém, quando ela está irregular, a pessoa precisará depender de carona ou do transporte público. Ter a carteira suspensa ou cassada está previsto no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e essas situações acontecem quando algumas regras são descumpridas. Se o motorista atingir mais [...]