Conhecer os direitos trabalhistas é uma responsabilidade de todo empregado, pois isso garante a proteção e o respeito aos seus interesses no ambiente de trabalho. Imagem: DCStudio/ freepik No atual cenário profissional, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos para garantir um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Os direitos trabalhistas são [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) tem se tornado uma opção cada vez mais atrativa para empreendedores que desejam formalizar seus negócios e ter acesso a benefícios e direitos trabalhistas. Além disso, um aspecto fundamental para o crescimento desses empreendedores é o acesso a crédito e financiamento. Neste artigo, exploraremos as iniciativas e programas que têm facilitado [...]
Tirar férias em família é uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços afetivos e criar memórias inesquecíveis. Para os pais, conciliar as férias com o recesso escolar dos filhos pode ser uma opção bastante conveniente. Essa possibilidade, quando viabilizada pelas políticas escolares e pelas leis trabalhistas, permite que toda a família desfrute de um tempo [...]
Nas atuais conjunturas das relações de trabalho, já é possível se deparar com diferentes tipos de vínculos empregatícios, devidamente regulamentados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Dentre as categorias previstas na legislação, estão as atividades reconhecidas como intermitentes. Considera-se intermitente, todo serviço prestado de forma mais eventual, conforme determinadas demandas da empresa. Isto é, [...]
Muitos trabalhadores possuem dúvidas quanto aos seus direitos, o que inclui, o possível recebimento de vales adicionais voltados à alimentação e transporte de quem foi contratado. Os dois benefícios, são regulamentados de forma diferente, o que interfere diretamente no dever da empresa em efetuar a concessão dos pagamentos. No âmbito da CLT (Consolidação das Leis [...]
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática de contratar empregados que serão reconhecidos na qualidade de uma empresa. A grosso modo, a relação não será entre uma empresa e um funcionário, mas sim entre duas empresas. As vantagens desse modelo, muitas vezes [...]
Todo trabalhador formalizado que atua com a carteira de trabalho devidamente assinada está amparado pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida pela sigla CLT. A referida legislação, surgida em 1.943, estabelece diversas regras, direitos e deveres, hoje, fundamentais nas relações entre empregado e empregador/empresa. Muitos brasileiros estão protegidos pelos regimentos da CLT, [...]
Dentre os diversos direitos destinados aos trabalhadores brasileiros, estão as chamadas férias remuneradas. Em geral, elas tratam do período anual em que o trabalhador pode se afastar por até 30 dias de suas atividades de trabalho, para usufruir do merecido e garantido descanso. Apesar de ser um benefício cujo intuito é simples de entender, existem [...]
Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por prazo determinado. Na modalidade, é definida uma data para o fim do vínculo empregatício, ainda no momento em que o funcionário for admitido. À grosso modo, o trabalhador ingressa em um novo emprego, já sabendo [...]
Dentre os principais direitos destinados aos trabalhadores brasileiros, está o famoso seguro-desemprego. Apesar do benefício ser amplamente conhecido, ele ainda costuma ser alvo de muitas dúvidas, especialmente, no que diz respeito a questões base como requisitos de concessão, tempo de pagamento e valores repassados. Como o nome sugere, o seguro-desemprego é concedido diante de uma [...]
Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa, já temida por muitos. As consequências trazidas por essa modalidade de dispensa são muitas, visto que o trabalhador sairá do emprego quase que com uma “mão na frente e outra atrás”, ou seja, com praticamente [...]
No âmbito do trabalho, a demissão integra o ciclo de qualquer vínculo empregatício. Em suma, o rompimento do contrato estabelecido entre empregador e empregado é algo relativamente comum, e pode ser motivado por diversas razões. Lembrando que a rescisão contratual pode partir de ambas partes, podendo ser um desejo tanto do patrão quanto do funcionário. [...]
Uma dúvida muito comum que gestores e empresários costumam ter está ligada à diferença entre prestador de serviço e empregado CLT (carteira assinada). Entender sobre o assunto permite que a empresa possa cumprir, com mais tranquilidade, a legislação trabalhista, evitando aumentar os riscos relacionados ao assunto. Que tal entender melhor sobre o que são empregados, [...]
Todos os direitos do trabalhador estão assegurados na Consolidação da leis do Trabalho (CLT). Normas como seguro-desemprego, férias, 13o salário, FGTS e muito mais são estabelecidas nesta lei. A última Reforma Trabalhista ocorreu em 2017, Lei n° 13.467/17, que buscou tornar as normas mais adequadas à modernização dos processos de trabalho do século XXI. Todavia, [...]
A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo país, resultando em mais de R$8 milhões de reais em direitos trabalhistas. O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) realizou 32% do total das ações fiscais, encontrando trabalho análogo [...]
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