A reforma tributária criou três novos tributos que serão regulamentados em lei complementar Foi instalado nesta terça-feira (28) o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto de lei complementar que trata do comitê gestor e da distribuição das receitas dos novos tributos criados pela reforma tributária. A proposta será encaminhada [...]
Como alguns devem ter percebido, ao enviar uma EFD-Reinf apenas com informações de lucros pagos, e quando não há eSocial, isso reflete na DCTFWeb gerando uma declaração zerada. É importante deixar claro, que as DCTFWeb com condição zerada devem ser transmitidas, elas não são dispensadas da transmissão no prazo. Então toda a DCTFWeb Original zerada, [...]
Aspectos de gênero e raça dentro da reforma tributária serão debatidos pelo GT O grupo de trabalho sobre o sistema tributário nacional (PEC 45/19 e PEC 110/19, do Senado) realiza audiência pública com o tema: “Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva: aspectos sociais, gênero, raça, cashback”. O deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do [...]
Banco Central do Brasil O Banco Central do Brasil, também conhecido pelas siglas BC, BACEN ou BCB, se trata de uma instituição a nível federal que integra o Sistema Financeiro Nacional junto ao Ministério da Fazenda. Criado em dezembro de 1964 mediante a Lei nº 4.595, esta se trata de uma das maiores autoridades monetárias [...]
Para o professor da FECAP e especialista em Contabilidade e Orçamento Público Aldomar Guimarães dos Santos, a pandemia de coronavírus mostra a necessidade de redistribuir os tributos melhor, principalmente para estados e municípios. Sem essa reforma, nenhuma outra reforma fiscal ou tributária vai colocar o Brasil ‘nos trilhos’. Na opinião do especialista, a melhor reforma [...]
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