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Auxílio-Doença: Saiba quem tem direito e como solicitar

Por |24 setembro, 2021|

Auxílio-doença é um benefício previdenciário do INSS, destinado a pessoas que ficarem incapacitadas de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Muitas pessoas veem encontrando dificuldades para conseguir a concessão do auxílio-doença do INSS nos últimos anos. Além dos impasses na concessão de novos benefícios, o mesmo problema também tem afetado antigos beneficiários do auxílio-doença, [...]

Documentação necessária para uma ação trabalhista de acidente de trabalho

Por |24 setembro, 2021|

O Acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, gerando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provenha redução de capacidade de trabalho. E no artigo de hoje mostrarei quais os documentos necessários para entrar com uma ação de acidente de trabalho. Documentação necessária para uma ação trabalhista Em [...]

Quando o auxílio-doença deve ser concedido ao trabalhador?

Por |24 setembro, 2021|

O pagamento do auxílio-doença é um direito do trabalhador contribuinte do INSS, em caso de enfermidade ocasionada no trabalho ou em outra situação.  O benefício é pago ao contribuinte incapacitado temporariamente para o trabalho.  Concedido após 15 dias consecutivos de afastamento, o auxílio-doença também é considerado quando o afastamento dura mais de 15 dias, intercalados [...]

O que fazer quando a aposentadoria vai parar na Justiça?

Por |20 setembro, 2021|

É certo que ninguém gosta de recorrer ao judiciário para resolver seus problemas. Porém, há situações em que isso é inevitável e somente ações judiciais podem resolver a questão. Com relação ao recebimento de benefícios do INSS não tem outro jeito. Contudo, às vezes a culpa pode ser do próprio segurado que não juntou todos [...]

BPC/Loas: Benefício do INSS para quem nunca contribuiu com a Previdência

Por |16 setembro, 2021|

Muitas dúvidas sobre direito aos benefício do INSS apareceram durante a pandemia. Uma delas questionam a possibilidade da concessão de benefícios sem nunca ter feito uma contribuição à previdência social. O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), é concedido pelo INSS aos cidadãos que nunca fizeram recolhimento à Previdência Social. [...]

Salário-família, FGTS e Seguro-desemprego: Conheça todas as características dessas verbas trabalhistas

Por |15 setembro, 2021|

Todo trabalhador com carteira assinada e com um contrato de trabalho formal tem direito a Seguro-desemprego, salário-família e ao famoso FGTS. E muitos encontram dificuldades na busca pelos seus direitos.     Tantas mudanças na legislação, uma nova lei altera os requisitos e os valores, que depois não valem mais nada. Todas dúvidas precisam ser cessadas! Acompanhe [...]

Meu INSS: Como desbloquear o benefício pelo aplicativo?

Por |3 setembro, 2021|

O consignado é bastante solicitado no Brasil e os aposentados e pensionistas do INSS podem fazer o desbloqueio do benefício para fazer empréstimo consignado. Desde 2019 esse desbloqueio pode acontecer de maneira digital, sem burocracia e sem precisar pegar uma fila ou se deslocar a uma agência. Isso trouxe muito mais comodidade para você que teve seu benefício aprovado e quer liberar [...]

Descubra como formalizar o seu negócio como Personal trainer

Por |31 agosto, 2021|

O personal trainer é um professor de educação física que tem sua atividade regulamentada pelo CREF (Conselho Regional de Educação Física) com o foco em treinamentos individualizados e personalizados. No Brasil, ele possui formação em educação física, podendo ser especializado nas mais diversas áreas de desenvolvimento físico, sendo algumas delas: Musculação;Dança;Corrida;Triathlon;Fitness;Artes marciais;Reabilitação musculoesquelética e cardíaca;Esportes [...]

O que é e como emitir o Alvará de Funcionamento?

Por |18 agosto, 2021|

Parte da documentação necessária para constituição de uma empresa, o Alvará de Funcionamento tem suas características variando de acordo com a localidade. Leia este post para entender melhor. Você que deseja constituir uma empresa ou está nesse processo e, por acaso, chegou a fazer uma pesquisa, mesmo que básica, sobre o que é necessário para [...]

Limite máximo mensal e anual de faturamento de microempresas

Por |10 agosto, 2021|

Estabelecida pela Lei Complementar 123/2006, também conhecida como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o termo Microempresa (ME), é utilizado para definir o porte empresarial de um negócio. O porte de uma empresa é estabelecido tendo como base quanto um negócio fatura anualmente. No caso, o faturamento da Microempresa é de R$ 360 mil ao ano. [...]

Documento digital permite viajar de graça e meia-entrada em eventos

Por |2 agosto, 2021|

Vários programas sociais são oferecidos aos cidadãos, principalmente aqueles que possuem o Cadastro Único (CadÚnico). Dentre eles, está a carteirinha Identidade Jovem (ID Jovem), que disponibiliza meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.  Esse programa é regulamentado pelo Decreto nº 8.537/2015. Segundo informações [...]

Tempo de trabalho sem registro pode ser contabilizado para aposentadoria

Por |30 julho, 2021|

Trabalhar em uma empresa sem nenhum registro na carteira de trabalho é uma situação muito comum para os brasileiros, mas o que muitos não sabem é que mesmo sem o registro na CLT os trabalhadores poderão incorporar o tempo de serviço no pedido da aposentadoria.  Nesse caso, será preciso comprovar o exercício da atividade trabalhista [...]

Como comprovar a união estável? Veja a lista de documentos necessários

Por |29 julho, 2021|

A modernidade trouxe consigo algumas facilidades, antes os casais que desejavam viver juntos passavam pelo casamento civil e, em muitos casos, pelo casamento religioso.  Hoje para que possam realizar essa vontade, basta terem uma relação sólida e viverem como casados. Assim, temos uma união estável, mas o que poucas pessoas sabem é como comprová-la.  O [...]

Pensão em caso de morte: Saiba como aumentar em 2021

Por |29 julho, 2021|

A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de contribuintes falecidos, com a finalidade de ajudar as famílias no momento da perda. O valor da pensão é uma forma de substituir a aposentadoria do segurado falecido, que se trata de um segurado do INSS.  O pagamento é feito mensalmente, mas para [...]

O que mudou na aposentadoria especial após a Reforma de 2019?

Por |26 julho, 2021|

A aposentadoria especial é o direito devido a todo contribuinte do INSS que trabalha exposto a agentes químicos, físicos e/ou biológicos que podem comprometer a saúde. Desde já, precisamos observar que essa foi uma das modalidades de aposentadorias que tiveram maiores alterações após o Congresso Nacional ter promulgado a Nova Previdência, em novembro de 2019.  Nesse sentido, o [...]

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