WhatsApp: 11 96326-6666|
Em um esforço para impulsionar a infraestrutura digital do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center, conhecido como Redata. A medida, assinada em 17 de setembro, visa atrair investimentos e reduzir custos no setor por meio de [...]
Com o avanço da digitalização econômica e a popularização dos criptoativos no Brasil, surgem novas questões jurídicas e tributárias que exigem atenção técnica especializada. O cenário atual é marcado por incertezas regulatórias, fiscalização crescente e movimentações relevantes tanto na jurisprudência quanto na doutrina. Neste artigo, abordamos os principais aspectos da tributação de criptomoedas e bens [...]
Ação faz parte do convênio firmado este ano entre as instituições e traz termos relativos a criptoativos, tokenização e ativos digitais São Paulo, 05 de novembro de 2023 – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) lançaram nesta terça-feira, 05 de dezembro, glossário de termos relativos a criptomoedas, ativos [...]
Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento No segundo dia do VII Congresso do Contencioso Tributário PGFN e FGTS, os procuradores da Fazenda Nacional participaram de dois painéis: “Estratégias da PGFN na defesa e cobrança do FGTS” e “Tributação e [...]
Para auditor fiscal, sem a reforma haverá o que ele chamou de erosão da base tributária. Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas [...]
Parlamentares vão debater reflexos da reforma no mercado eletrônico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove novo debate nesta quarta-feira (26). Desta vez deputados e convidados vão discutir os reflexos que a reforma tributária pode ter na economia digital, que engloba as atividades econômicas [...]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) publica uma lista divulgando as maiores economias do mundo de acordo com o seu PIB todos os anos. Os dados da Austin Rating mostram que o Brasil saiu da 13ª posição no 4º trimestre de 2021 para a 10ª em março de 2022. O país saiu do top 10 em [...]
