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O Detran do Distrito Federal, abriu 10 novas turmas visando atender os cidadãos incluídos no programa CNH Social. Neste último mês de julho, o governo do estado havia aberto quatro turmas, em que 80 jovens foram beneficiados pela medida. O intuito do programa é conceder a inclusão de jovens condutores de baixa renda no mercado, [...]
O INSS dispõe de diversos benefícios e uma boa parte deles é de desconhecimento do segurado. Por exemplo, aposentados por invalidez têm o direito a receber 25% de adicional em seus proventos. Esse aumento nada mais é do que um benefício destinado aos segurados nas hipóteses em que haja necessidade da ajuda de uma terceira [...]
Os brasileiros que já tomaram as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, dependendo do imunizante utilizado, já podem emitir seu Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 por meio do portal Gov.br. Ao acessar o ConecteSUS Cidadão, é possível visualizar na aba “Vacinas” o box com informações detalhadas sobre as doses recebidas. Quando a [...]
Um dos temas que gera mais dúvidas aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é se os benefícios previdenciários podem ser acumulados, ou quais benefícios podem ser acumulados. É importante destacar que o recebimento conjunto de mais de um benefício previdenciário, em regra, é vedado por meio da Lei 8.213/91. Todavia a exceção [...]
A Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado e manteve o texto dos deputados para a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A MP passou por votação no Plenário nesta quinta-feira (5) e será enviada à sanção presidencial. [...]
Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de 2021. A data foi estendida até 31 de maio e a notícia foi publicada na segunda (12) do mês de abril no Diário Oficial da União. O Imposto de Renda é mais um [...]
Em 28 de julho de 2021, mais de 195 milhões de pessoas foram infectadas com a síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2) em todo o mundo. PASC Entre 10% e 30%, 10% e 30% dos indivíduos infectados com SARS-CoV-2 mostraram sintomas persistentes. Foi relatado que esse grupo sofre de uma deficiência crônica pós-infecção, o que [...]
No artigo de hoje falaremos sobre 4 coisas que são de extrema importância na hora de solicitar o seu benefício. Esses pontos te ajudam a não perder tempo e dinheiro e ainda facilitam sua vida na hora de pedir um benefício junto ao Instituo, confira. Aposentadorias do INSS Os cidadãos que realizam contribuições junto ao [...]
A criação de um 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem sendo estudada pelo Senado Federal desde o ano passado através do Projeto de Lei (PL) n.º 3657/2020. A iniciativa é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), muito conhecido por ser um dos principais defensores da [...]
Um dos temas mais mencionados e especulados para este segundo semestre do ano está relacionado a reformulação do Bolsa Família. Programa social destinado à população de baixa renda que hoje contempla cerca de 14,6 milhões de famílias com um benefício mensal médio no valor de R$ 1.100. O governo federal vem preparando uma nova formatação [...]
e uma das mais recorrentes razões de sequelas e incapacidade no mundo. Mais de 16 milhões de pessoas são afetadas ao ano – e, destas, cerca de 6 milhões não resistem. Popularmente conhecido como AVC, a condição é mais comum em adultos mais velhos, mas a incidência em jovens e pessoas de meia idade tem [...]
Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que acompanha as ações relacionadas à Covid-19, o número de reclamações ligadas à pandemia caiu 63,9% entre janeiro e junho deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020. O boom se deu no ano passado: em marco, quando a onda de casos se iniciou no Brasil, a [...]
No Brasil, a maior conquista dos idosos foi a promulgação da Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso. Além de assegurar a esta categoria todas as oportunidades para preservação da saúde física e mental, essa lei regula os principais direitos dos idosos, os deveres da sociedade, da família e do Poder Público. Contudo, muitos idosos [...]
“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LICENÇA-PRÊMIO NAO GOZADA. CONTAGEM EM DOBRO PARA FINS DE APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ANTES DA PUBLICAÇAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98. DIREITO RECONHECIDO. PRECEDENTE. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. 1. O servidor celetista estabilizado do Estado do Rio Grande do Sul que, por força [...]
Infelizmente vivemos numa sociedade em que a corrupção e o famoso “jeitinho brasileiro” predominam e há muitas tentativas de burlar as leis e regras. Com isso, há muitas fraudes relacionadas ao dinheiro público. Visando evitá-las, o INSS periodicamente realiza revisões nas concessões de benefícios e aposentadorias. Neste processo, muitos segurados têm seus benefícios cortados por [...]