O eSocial trouxe muitas mudanças para o dia a dia das equipes de Recursos Humanos. Até hoje, muitos não sabem quais os riscos do eSocial para as empresas. Quando este novo modelo de escrituração das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas foi instituído pelo Governo, os profissionais da área já começaram a reformular sua maneira de pensar suas [...]
Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência de informações relativas a documentos pessoais dos trabalhadores. Já na versão atual do leiaute em produção, os dados serão meramente opcionais. Na versão final da simplificação, essas informações deixarão de ser exigidas. Contudo, na Carteira de Trabalho Digital, que passou a valer a partir de 24/09, [...]
Em meio às incertezas se o eSocial continuaria em vigor ou não, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 14/10/2019, a Portaria n° 1.127, que trata justamente sobre a substituição das declarações acessórias como CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e RAIS (Relações Anuais de Informações Sociais) pelo eSocial, desde que atendidas algumas [...]
A gestão dos pagamentos de funcionários exige uma grande quantidade de dados e tempo, para que não seja realizado nenhum pagamento ou desconto indevido. Com o eSocial, calcular a folha de pagamento ficou mais simples, com um único sistema para registrar todos os dados dos empregados e calcular a remuneração. Entretanto, esse novo sistema ainda gera muitas [...]
A publicação da Instrução Normativa nº 1906 de 14/09/2019 alterou as regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb. Quer saber quais empresas foram afetadas por essa mudança? Ou ainda conhecer um pouco mais sobre a DCTFWeb? Então continue lendo este post que vamos desmistificar tudo isso para você. Mas [...]
Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada ontem (31 de outubro), passou a disciplinar o registro eletrônico de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio do eSocial. Com isso, o Livro de Registro passa [...]
A Portaria SEPRT 1.195/2019, publicada hoje 31.10.2019, disciplinou o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – CTPS Digita. As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, denominada CTPS Digital, bem como o registro eletrônico de empregados serão realizados por meio das informações prestadas [...]
O governo editou a portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio por parte das empresas de informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) pelo eSocial. A medida significa uma redução expressiva nas obrigações das empresas e tem como objetivo evitar erros ou inconsistências [...]
Para quem ainda tem dúvidas se o eSocial vai acabar ou não, vai aqui a confirmação da substituição de duas obrigações que serão extintas em função do eSocial. Quer entender melhor? Pois continue lendo para saber mais sobre a portaria que definiu a substituição do CAGED e RAIS. Até o momento tivemos a substituição da GPS, [...]
A Secretaria de Previdência e Trabalho publicou ontem (15/10/2019) a Portaria SEPRT 1.127/2019, definindo as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo eSocial. Substituição do CAGED – A partir de Janeiro/2020 De acordo com a citada portaria, a substituição do CAGED pelo eSocial será a partir da [...]
A questão é que um atraso no pagamento da DAE, por parte do empregador doméstico, pode impedir a restituição do valor. Luciana Hernandes, consultora da iDoméstica – empresa especializada no emprego doméstico – afirmou: “a DAE de setembro venceu no último dia 7, e, se ainda não foi paga, é certo que o empregador terá sua restituição [...]
A Carteira de Trabalho Digital já está valendo. Assim como a maioria dos documentos, agora é a vez do Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ganhar sua versão digital pelo Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Economia (MTE). A novidade foi aprovada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e [...]
Sabemos que as leis trabalhistas exigem uma série de formalidades e que, muitas vezes, os profissionais de RH se confundem em meio a tantos processos e burocracias. A etapa de recrutamento e seleção, como o próprio nome diz, é uma etapa que só termina quando o profissional contratado é oficialmente apresentado a toda a empresa. Até chegar a essa fase, após [...]
Depois de uma história já bem longa uma decisão do atual governo assustou muitas empresas: O eSocial será substituído por outro sistema mais simplificado e isso já irá ocorrer a partir de janeiro de 2020. Mas, como vai ficar e o que as empresas devem fazer nesse momento? Segundo o consultor trabalhista da Confirp Consultoria [...]
Após a sanção da lei dos direitos de Liberdade Econômica, no fim de setembro, o Ministério da Economia publicou em 24 de setembro uma Portaria (1.065/2019) que disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico – a Carteira de Trabalho Digital. Desde 2017, já existia um aplicativo que previa [...]
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