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ESTRANGEIROS

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Perde eficácia MP que zerava IR para estrangeiros que investem no Brasil

Por |7 março, 2023|

Perdeu seus efeitos na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1137/2022, que não chegou a ser votada na Câmara e no Senado. A MP concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações feitas no Brasil em títulos privados, em fundos de investimento em direitos creditórios ou em [...]

Estrangeiro pode se formalizar como MEI?

Por |25 dezembro, 2022|

Uma das modalidades mais simples para quem quer começar um negócio ou é autônomo e quer se formalizar, é o cadastro de Microempreendedor Individual (MEI). Mas e o estrangeiro? Ele pode ser um MEI aqui no Brasil?  Pois fique sabendo que sim! A abertura de MEI para estrangeiros é uma possibilidade de ganhar a vida [...]

Prorrogadas MPs que cortam IR sobre gastos de viagem e investimentos de estrangeiros

Por |18 novembro, 2022|

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias duas medidas provisórias (MPs) que reduzem gastos com Imposto de Renda. A MP 1.137/2022 se refere a gastos de brasileiros no exterior, enquanto a MP 1.138/2022 beneficia estrangeiros que aplicarem em títulos privados e fundos de investimentos no Brasil. O ato foi [...]

Covid-19: viajantes terão novas regras para entrar no Brasil

Por |27 dezembro, 2021|

Com o avanço da Ômicron – variante da Covid-19 – o governo federal estabeleceu novas regras para definir a entrada de viajantes no Brasil. O documento interministerial tem o aval da Casa Civil, dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura. Para entrar no Brasil, será exigido comprovante de vacinação dos imunizantes [...]

Brasil formaliza oferta na OMC para abrir licitações a estrangeiros

Por |4 fevereiro, 2021|

País entrega lista de bens e serviços que poderão aderir a acordo Publicado em 03/02/2021 – 16:13 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou hoje (3) a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O país apresentou à Organização Mundial do [...]

Um estrangeiro pode abrir uma empresa no Brasil?

Por |3 dezembro, 2020|

O Brasil é um dos países mais burocráticos no processo de abertura de uma empresa, segundo estudo feito pelo Banco Mundial.  Um brasileiro demora, pelo menos, 119 dias para cumprir os 13 trâmites necessários para constituir uma empresa.  Para a abertura de empresa por estrangeiro no Brasil, esses 13 passos se transformam em 22, que podem [...]

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