Estratégias para rastrear e recuperar criptoativos e de defesa e cobrança de FGTS foram os temas discutidos no segundo dia do evento No segundo dia do VII Congresso do Contencioso Tributário PGFN e FGTS, os procuradores da Fazenda Nacional participaram de dois painéis: “Estratégias da PGFN na defesa e cobrança do FGTS” e “Tributação e [...]
Especialistas discutiram desafios do sistema tributário brasileiro e a importância das políticas públicas transformadoras para a promoção da diversidade dentro do serviço público O VII Congresso do Contencioso Tributário – organizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – começou nesta quarta-feira (31/5) com debates sobre [...]
Uma das situações que ninguém gosta de passar é ser demitido do seu emprego. Perder um trabalho é muito doloroso e no Brasil, conseguir um outro imediatamente, é uma verdadeira jornada. Principalmente porque o país atravessa uma fase em que muitas empresas necessitam de profissionais qualificados e percebem que é muito complicado encontrá-los. Até 2022, [...]
Ao ler o contrato de trabalho muitos estranham a inexistência do vale alimentação como direito concedido ao contratado. Essa situação até mesmo vira motivo de reclamação por parte dos trabalhadores, uma vez que este benefício de alimentação, seja por meio de vale refeição ou vale alimentação, é de extremo auxílio para o trabalhador. Pois bem, [...]
Nesta quinta-feira (20) teve início o julgamento pelo STF (Superior Tribunal Federal) da ação que pode modificar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O ministro Luiz Roberto, votou para derrubar a correção do FGTS pela TR (Taxa Referencial). De acordo com ele, que é relator da ação, [...]
Hoje, dia 20/4, o julgamento que pode modificar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) deve começar no Supremo Tribunal Federal (STF). Os especialistas esperam que a decisão favoreça os trabalhadores, mas há a possibilidade de que o STF restrinja o impacto da decisão para evitar que a [...]
Nesta quinta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal), deve julgar a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou seja, será julgada a forma como é feita a correção dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Caso o STF decida a favor do trabalhador, a correção será feita pela inflação do período e [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão gira em torno do índice de correção. Nos últimos 10 anos, o Judiciário recebeu centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido pela sigla FGTS, trata-se de um importante direito destinado aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de poupança, ou seja, um dinheiro reserva que servirá para proteger o cotista em situações específicas, a exemplo da demissão sem justa causa. Contudo, se [...]
Trabalhadores encontram-se ansiosos pela matéria que entra em pauta nesta quinta-feira, dia 20, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da revisão do FGTS. Contudo, o que seria isso? É uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, sob o número (ADI) que pede a mudança do índice de correção monetária utilizado. Atualmente, para corrigir os valores do Fundo [...]
Trabalhadores com carteira assinada podem solicitar o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade existe desde 2020 e permite retirar todo ano uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Muitos trabalhadores andam se perguntando se vale a pena aderir ao saque-aniversário do FGTS. A modalidade permite ao trabalhador sacar o [...]
O trabalhador a qualquer momento pode trocar de trabalho. Quando encontra uma oportunidade melhor ou quando é demitido sem justa causa. Quando isso acontece, tanto trabalhador quanto empregador precisam seguir as regras impostas pela lei. Existem deveres assegurados para os dois lados. E um desses deveres é o aviso prévio, período em que o funcionário [...]
O trabalhador com carteira assinada poderá sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em algumas situações. Os casos mais comuns são demissão ou término de contrato e aposentadoria. Também existem outras maneiras para sacar o dinheiro do fundo. Quando posso sacar o FGTS? Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, terá [...]
Diante de situações emergenciais vivenciadas em determinados municípios brasileiros, a Caixa Econômica Federal autorizou a realização do saque do FGTS, por parte da população afetada. Conforme informações oficiais, o resgate será limitado a quantia de R$ 6 mil, e precisa ser solicitado pelos residentes das cidades em condição de calamidade pública. Neste contexto, cabe ressaltar [...]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou nesta quarta-feira (12), em audiência na Câmara dos Deputados, o Plano de Trabalho do ministério para o ano de 2023. A reunião foi iniciativa do ministro Marinho com o intuito de apresentar à Comissão de Trabalho alguns desafios da pasta para este ano. Na abertura da [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
