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Ao trabalhar de carteira assinada, o trabalhador adquire direitos junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Um deles é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Todo empregador é obrigado a depositar mensalmente o FGTS para os seus colaboradores. O valor deve ser correspondente a 8% do salário, depositado até o dia [...]
O saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vem sendo esperado por muitos trabalhadores desde o final do ano passado. Para quem não se lembra, o saque emergencial permitiu de modo excepcional, que todos os trabalhadores com saldo vinculado ao fundo pudessem resgatar até um salário mínimo em 2020. O saque [...]
Dentre as obrigações mensais das empresas está a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), assim como a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). O cumprimento dessas obrigações constitui a confissão de dívida tributária, então, se você possui débitos que precisam ser pagos saiba que [...]
Em decorrência da alta taxa de desemprego do país, devido a atual crise originada da pandemia da covid-19, medidas de amparo ao cidadão tornam-se mais pertinentes. Neste sentido, cidadãos desempregados a 3 anos consecutivos, podem realizar o resgate do saldo presente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isto pode ser feito tanto [...]
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode beneficiar ao todo 70 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos algum momento desde o ano de 1999, o que totaliza mais de R$ 300 bilhões a mais no bolso dos trabalhadores. Para quem não sabe, a revisão [...]
O 13° salário já está nos planos do trabalhador, afinal, o ano passou rápido demais e novembro já está próximo, sim, porque é em novembro que o trabalhador irá receber a 1ª parcela do abono natalino. Quem estiver com dúvidas se vai receber o 13° salário fique sossegado, ele será pago até para quem teve [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) possui a modalidade saque-aniversário que permite ao trabalhador sacar o valor do saldo do seu FGTS de forma parcial, uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Normalmente o trabalhador retira o saldo do Fundo de Garantia em casos de demissão sem justa causa ou [...]
Negociação envolve benefícios como desconto de até 70% e prazo de até 144 meses para pagamento Termina em 30 de novembro o prazo para adesão à transação na dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que possibilita ao contribuinte negociar débitos inscritos em dívida ativa do FGTS com desconto e prazo [...]
Um dos temas mais discutidos sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), popularmente conhecida como a revisão do FGTS. A revisão do FGTS, nada mais é do que uma ação que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal em que se pede a [...]
Os trabalhadores que procuram por uma renda extra, principalmente durante o período de pandemia, onde a crise econômica tem elevado o preço de todo tipo de produto e serviço, pode contar com uma nova modalidade de saque do FGTS, que está disponível desde o ano passado e se trata do saque-aniversário, onde é possível resgatar [...]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir propostas de mudanças na Lei 8.036/90, que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O debate atende a pedido do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). “Dos mais de 130 projetos, acima de [...]
O trabalhador que esteja com neoplasia maligna (câncer) ou que tenha algum dependente com a doença têm o direito de realizar o saque integral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque do FGTS pode ser feito tanto pelo titular da conta que possuir, quando o seu dependente — esposo(a), companheiro(a), pais, sogros, [...]
A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de uma nova modalidade de contrato de trabalho que afeta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelos deputados mas rejeitada pelos senadores, a minirreforma [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está permitindo saque para os nascidos em setembro que aderiram ao saque-aniversário. Terão direito os trabalhadores que atuam com carteira assinada. Sendo que para isso, será necessário cumprir algumas regras. Uma delas, impede o trabalhador que aderir ao saque-aniversário a retirar o saldo do FGTS em [...]
Todo trabalhador com carteira assinada e com um contrato de trabalho formal tem direito a Seguro-desemprego, salário-família e ao famoso FGTS. E muitos encontram dificuldades na busca pelos seus direitos. Tantas mudanças na legislação, uma nova lei altera os requisitos e os valores, que depois não valem mais nada. Todas dúvidas precisam ser cessadas! Acompanhe [...]