Caso a nova Reforma Trabalhista de autoria do deputado Christiano Áureo (PP-RJ) que está em discussão no Congresso Nacional venha a ser aprovada, as férias, 13º salário, FGTS e outros direitos trabalhistas podem ficar para trás. Apenas quatro anos após as alterações realizadas pelo governo de Michel Temer, as mudanças podem afetar diferentes setores. Apenas [...]
A distribuição do lucro do FGTS aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) na última terça-feira (17) já começou a ser paga para os trabalhadores. Este ano serão distribuídos R$ 8,129 bilhões de todo o lucro acumulado no ano passado que fechou em um rendimento de R$ 8,5 bilhões. [...]
Os trabalhadores que precisam de uma renda extra durante esse período de pandemia e que aderiram pela modalidade do saque-aniversário, em que o trabalhador passa a receber anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de aniversário, pode conseguir antecipar até três anos de saque de uma vez só. Vale lembrar que o saque-aniversário [...]
Foi aprovado pelo conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o repasse de R$ 8,13 bilhões do lucro alcançado em 2020 aos trabalhadores. Esta quantia corresponde a 96% do valor total dos rendimentos do fundo no ano passado. Além disso, vale ressaltar que a rentabilidade do fundo atingiu 4,92%, o que [...]
Foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada a Medida Provisória 1045/21 que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário, o Priore. O público-alvo são os jovens de 18 a 29 anos e as pessoas com mais de 50 anos. O projeto muda uma série de regras para os trabalhadores, em [...]
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a distribuição de R$ 8,13 bilhões do lucro de 2020 aos trabalhadores. Com essa distribuição, a rentabilidade do fundo de garantia anual fecha em 4,92% — índice que fecha maior do que a inflação acumulada no ano passado e o rendimento da [...]
A reforma trabalhista está em tramitação no Congresso Nacional, sua aprovação pode causar mudanças nas regras de trabalho, isso porque serão mudanças permanentes nas leis trabalhistas – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O que mais chamou a atenção foi que será possível o trabalhador exercer uma atividade sem registro em carteira, perdendo o direito [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é destinado para os trabalhadores que são demitidos sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário [...]
Previamente, é preciso entender o porque este assunto está tão em voga ultimamente. Isto se originou da discussão referente a correção monetária das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Conforme a legislação, esta correção é realizada conforme taxa referencial de juros (TR). No entanto, [...]
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está ser julgada no STF (Supremo Tribunal Federal), a ação está questionando a correção monetária e pede que seja aplicado um dos índices de inflação ao consumidor. Atualmente o saldo das contas vinculadas do FGTS são corrigidas pela Taxa Referencial (TR) que está zerada, [...]
A revisão do FGTS se tornou um dilema para vários trabalhadores, isso porque existem muitas variáveis para verificar se possuem direito a revisão do FGTS, ou até mesmo se vale a pena entrar com o pedido de revisão. Sendo assim, vamos responder algumas das principais dúvidas sobre o tema, como a possibilidade de solicitar a [...]
Dos diversos temas que envolvem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a revisão da correção monetária é um dos que pode trazer maior impacto para o cidadão. Estimativas do governo federal apontam que o benefício para os brasileiros pode chegar a 300 bilhões de reais, considerando os milhões de trabalhadores que podem [...]
A Receita Federal publicou nesta sexta-feira uma atualização da versão 8.4 do Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Sefip). Este sistema é utilizado para preencher e enviar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social [...]
Nesta próxima terça-feira (17) o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) realizará uma reunião para aprovar a distribuição de parte do lucro de 2020 do FGTS aos trabalhadores, o acumulado ao longo do ano passado foi de R$ 8,46 bilhões e a expectativa é que R$ 5,9 bilhões sejam liberados [...]
A nova reforma trabalhista muda alguns pontos da CLT (Consolidação das Leis Trabalho). O relatório da Medida Provisória 1045 aprovada pela Câmara dos Deputados, apresentado pelo relator, o deputado Christino Áureo (PP-RJ). O texto agora seguirá para o Senado Federal, sendo as alterações aprovadas, segue para o presidente Jair Bolsonaro sancionar. As pessoas com deficiência [...]
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