Os trabalhadores que atuaram de carteira desde 1999 podem ter direito a correção nos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) maior do que o esperado. Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida em favor dos trabalhadores a alteração do uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir os valores do fundo por [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta quinta-feira (13) a revisão do índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que ocorre por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090/2014. Não há uma previsão de quando o tema será retomado, conforme informou a assessoria de imprensa [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4157/19 (antigo PL 7512/14), que anistia multas de empresas pela falta de entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) quando não houve fato gerador da contribuição. [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que oferece a modalidade saque-aniversário já está com um calendário de saques liberado pela Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores poderão receber até R$ 2.900, dependendo saldo que possuir nas contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) do fundo. A modalidade saque-aniversário é definida conforme o [...]
Os trabalhadores desconhecem que os bancos atualmente contam com mais de R$ 4,8 bilhões esquecidos e que não estão sendo movimentados, e detalhe, o dinheiro é do próprio trabalhador, que pode retirar o valor. Que valores são esses? São três as origens diferentes deste valor de R$ 4,8 bilhões: Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Abono [...]
De antemão, é válido entender que o Pasep visa o financiamento de pagamentos do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita para servidores públicos. Contudo, servidores públicos, diferentemente de trabalhadores da iniciativa privada, não têm direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em razão disso, foi criado o Programa de Formação de [...]
Quando uma empresa escolhe por demitir um funcionário sem a aplicação da justa causa, a mesma se torna obrigada a pagar uma multa de 40% sobre o valor depositado na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em que o trabalhador que está sendo desligado é titular. FGTS e a multa de [...]
A Caixa Econômica Federal libera uma nova modalidade de crédito que se utiliza como garantia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A opção de utilizar o FGTS como garantia de empréstimo está disponível para quem optou pelo saque-aniversário e está disponível para aqueles que possuem dívidas atrasadas ou que ainda estejam negativados. [...]
Existe um misticismo por parte de algumas regras trabalhistas que com uma simples busca é possível encontrar respostas. Com relação ao FGTS muitos trabalhadores têm medo de serem demitidos por justa causa e não terem mais acesso ao saque do Fundo de Garantia, mas será que isso é real? Para saber a resposta continue acompanhando. [...]
Atualmente a revisão de correção dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um dos temas mais buscados pelos trabalhadores, tendo em vista que a revisão busca a correção do saldo do FGTS para todo e qualquer trabalhador que tenha exercido profissão de carteira assinada entre os anos de 1999 [...]
O saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma das medidas mais aguardadas pelos trabalhadores este ano. Tendo em vista que quem atua de carteira assinada não contará com nenhum benefício frente a pandemia, a liberação do saque do FGTS é uma oportunidade para os trabalhadores atingidos pela pandemia. Saque [...]
A revisão do FGTS pode ser solicitada por qualquer trabalhador que tenha atuado em emprego de carteira assinada desde 1999 até os dias de hoje. Não necessariamente o trabalhador precisa estar emprego desde 1999, basta apenas ter sido empregado em algum período desde então. O que é essa revisão? A revisão da correção do Fundo [...]
A multa de 40% sobre o saldo do FGTS é destinada aos trabalhadores que atuam de carteira assinada e que são demitidos sem justa causa. Para esses casos o empregador é obrigado a realizar o pagamento da multa de 40% do valor que está depositado na conta vinculada do emprego. Multa de 40% do FGTS [...]
A nova liberação do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda, mais conhecida como BEm, vai permitir que cerca de 5 milhões de acordos para redução de jornada e salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho possam ser realizados em 2021. O governo pretende trazer um pacote de medidas que [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já está saques liberados para o mês de abril. O Governo Federal liberou o saque-aniversário, com novos saques de acordo com a data de nascimento do trabalhador. Aplicativo R$ 600 Quem nasceu em abril, já pode aderir oa benefício e realizar o saque de uma parcela [...]
WhatsApp: 11 96326-6666