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O poder de compra dos brasileiros tem diminuído drasticamente ao longo dos últimos anos. Além da inflação, também existem outros fatores que impactam na dificuldade de aquisição de bens de consumo no país, como as tarifas e impostos que acompanham diversos produtos. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, fundador da Toledo e [...]
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) divulgou no fim da tarde da quarta-feira (29/12), a quantidade de vagas que serão disponibilizadas para o Fies em 2022. Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022, primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de 500 milhões [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem de uma sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite de hoje (3) pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a madrugada, na zona Sul da capital paulista. De acordo com o boletim, o presidente evolui sem febre ou dor abdominal. [...]
No dia 1º de janeiro de 2022 o novo salário mínimo nacional foi definido no valor de R$ 1.212, uma alta de 10,18% aplicada de acordo com os avanços da inflação nos 12 meses de 2021 medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, como o novo salário mínimo já está em vigor, [...]
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro para os candidatos que fizeram a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. Os casos nos quais a reaplicação é permitida são específicos e não valem para todos os candidatos. Entre [...]
O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. O valor do seguro desemprego é calculado com base na média salarial dos últimos três meses antes da demissão, levando em conta o valor do [...]
No dia 12 de agosto de 2021, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 108 (PLP 108/2021) que dentre as mudanças trazia um novo limite de faturamento anual do MEI, passando de R$ 81 mil para R$ 130 mil a partir de 2022. Mas no final das contas, como ficou o limite [...]
O cartão CNPJ, sigla para Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, é um documento que comprova a existência de uma empresa. Anteriormente chamado de CGC, Cadastro Geral de Contribuinte, sua função pode ser comparada ao CPF de uma pessoa física. Esse documento é gerado quando um negócio é aberto, indicando que esse está devidamente registrado nos órgãos competentes. [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A mensagem de veto está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30). Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse [...]
Foi sancionada a lei, número 14.287 pelo presidente Jair Bolsonaro que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos por três grupos, taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência (PcD). Conforme o Jornal Contábil havia noticiado, a medida foi aprovada no Congresso [...]
No início do ano o salário mínimo nacional é reajustado com base nos avanços da inflação do ano anterior medidos pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Através do INPC foi identificado uma alta acumulada da inflação de 10,18% o que entra obrigatoriamente na margem de cálculo de reajuste do piso nacional. Sendo assim [...]
O valor do salário mínimo em 2022 será de R$ 1.212,00. A Medida Provisória que estabelece o novo valor foi assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta sexta-feira (31/12) do Diário Oficial da União. Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e [...]