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Em períodos de crise financeira, as empresas buscam algumas alternativas para amenizar ou mesmo superar esse momento difícil e, algumas, realizam movimentos que provocam ou agravam ainda mais este momento. Por exemplo, o desfazimento de bens particulares, venda de produtos sem qualquer margem de lucro, manobras tributárias dentre elas a falta de recolhimento, e captação [...]
Evento será realizado presencialmente e transmitido ao vivo pela internet no dia 27 de abril. Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão o Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, na modalidade híbrida – presencial e online, no próximo dia 27 de abril. No evento serão discutidos os principais desafios relacionados à [...]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) promoveu, nesta segunda-feira (18), uma série de palestras sobre a autorregularização de impostos estaduais. O evento reuniu auditores fiscais da Sefaz-AL e mais de 70 contadores da região do agreste alagoano. O encontro aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), em Arapiraca. Com o [...]
Na tarde desta segunda-feira, 18.04.2022, o Sescon-SP impetrou Mandado de Segurança Coletivo, visando garantir que nenhum ato de constrição ou de desenquadramento seja promovido contra os seus associados por débitos do Simples Nacional. Apesar da LC 193/2022 e a Resolução CGSN 166/2022 fixarem o prazo limite para adesão ao RELP até 29.04.2022, a RFB não [...]
Publicada versão 1.21 da NT 2021.004, inserindo observações nas Regras X04-50, X04-60, X04-90 e X04-100 para permitir a informação de CNPJ Base ou CPF do transportador igual ao do Emitente ou Destinatário, conforme a modalidade do frete, quando a operação é com combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por Portal NF-e O post NF-e: [...]
Pouco mais de 1 milhão de acordos de transação celebrados permitiram regularizar quase 3 milhões de inscrições A transação na dívida ativa, autorizada pela Lei n. 13.988/2020, permitiu a regularização de R$ 263 bilhões em quase 3 milhões de inscrições, totalizando 1,1 milhão de acordos celebrados. A transação na dívida ativa da União se consolidou, [...]
Receita Federal apresenta o Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa fiscal. CONFIA, o programa brasileiro de conformidade cooperativa fiscal mudará a relação entre a Receita Federal e os contribuintes, promovendo o diálogo, a cooperação, a confiança e a transparência. Conheça o programa: por RFB O post Programa Confia apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório [...]
Você está por dentro de todos os detalhes exigidos para fazer a declaração de um ente falecido? Teste seus conhecimentos e esteja preparado para a DIRPF 2022! FAÇA O TESTE NO STORY DO NOSSO INSTAGRAM: https://bit.ly/37vIssh 📖 E, se você ainda não baixou o eBook Espólio na DIRPF – Como declarar?, clique aqui: https://bit.ly/3tUG8m2 O [...]
Uma das situações que mais gera dúvidas nos contribuintes no IR é com relação aos dependentes, e dentre essas dúvidas temos muitas relacionadas a pessoa com deficiência capacitada para o trabalho. O Projeto de lei 329/22 visa permitir que pessoa com deficiência com mais de 21 (anos) capacitada para o trabalho possa ser dependente no [...]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará, nesta quarta-feira (20), palestras sobre autorregularização de impostos estaduais. A iniciativa visa estreitar de modo prático à relação com a classe contábil, sanando dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações tributárias. O evento gratuito acontecerá no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog), às 14h. Com o [...]
O Congresso Nacional, no dia 18 de março, derrubou o veto a vários dispositivos do Projeto de Lei 5638/20, que trata do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O referido projeto, agora convertido em lei, garante isenção de tributos sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos por cinco anos e estabelece [...]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. A decisão foi tomada no [...]
Lei de 2021 reduz valor do imposto para sociedades com até cinco profissionais habilitados A Prefeitura de São Paulo propôs, e a Câmara Municipal aprovou, a Lei nº 17.719/2021, a qual, dentre outras medidas, estabeleceu uma nova sistemática para cobrança do ISS devidos pelas Sociedades Uniprofissionais (SUPs), reduzindo o valor real do imposto devido para [...]
Quase R$ 14 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista expiram neste sábado, 16 de abril Os contribuintes têm até amanhã, 15, para solicitarem a transferência de R$ 13,9 milhões da Nota Fiscal Paulista. Caso não façam o pedido dentro desse prazo, os créditos expiram e a quantia será destinada ao Tesouro Estadual. Os créditos [...]
Na última terça-feira (12/4), o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, se reuniu com o vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC) e presidente da SOVOS Brasil, Paulo Zirnberger de Castro, e o consultor e advogado tributarista representante dos clientes AFRAC e GS1 Brasil, Eudaldo Almeida. Na ocasião, os participantes apresentaram [...]