WhatsApp: 11 96326-6666
Receita Federal apresenta o Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa fiscal. CONFIA, o programa brasileiro de conformidade cooperativa fiscal mudará a relação entre a Receita Federal e os contribuintes, promovendo o diálogo, a cooperação, a confiança e a transparência. Conheça o programa: por RFB O post Programa Confia apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório [...]
Você está por dentro de todos os detalhes exigidos para fazer a declaração de um ente falecido? Teste seus conhecimentos e esteja preparado para a DIRPF 2022! FAÇA O TESTE NO STORY DO NOSSO INSTAGRAM: https://bit.ly/37vIssh 📖 E, se você ainda não baixou o eBook Espólio na DIRPF – Como declarar?, clique aqui: https://bit.ly/3tUG8m2 O [...]
Uma das situações que mais gera dúvidas nos contribuintes no IR é com relação aos dependentes, e dentre essas dúvidas temos muitas relacionadas a pessoa com deficiência capacitada para o trabalho. O Projeto de lei 329/22 visa permitir que pessoa com deficiência com mais de 21 (anos) capacitada para o trabalho possa ser dependente no [...]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizará, nesta quarta-feira (20), palestras sobre autorregularização de impostos estaduais. A iniciativa visa estreitar de modo prático à relação com a classe contábil, sanando dúvidas quanto ao cumprimento das obrigações tributárias. O evento gratuito acontecerá no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (Ipog), às 14h. Com o [...]
O Congresso Nacional, no dia 18 de março, derrubou o veto a vários dispositivos do Projeto de Lei 5638/20, que trata do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O referido projeto, agora convertido em lei, garante isenção de tributos sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos por cinco anos e estabelece [...]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Tributário Nacional (CTN) que permite à autoridade fiscal desconsiderar atos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária. A decisão foi tomada no [...]
Lei de 2021 reduz valor do imposto para sociedades com até cinco profissionais habilitados A Prefeitura de São Paulo propôs, e a Câmara Municipal aprovou, a Lei nº 17.719/2021, a qual, dentre outras medidas, estabeleceu uma nova sistemática para cobrança do ISS devidos pelas Sociedades Uniprofissionais (SUPs), reduzindo o valor real do imposto devido para [...]
Quase R$ 14 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista expiram neste sábado, 16 de abril Os contribuintes têm até amanhã, 15, para solicitarem a transferência de R$ 13,9 milhões da Nota Fiscal Paulista. Caso não façam o pedido dentro desse prazo, os créditos expiram e a quantia será destinada ao Tesouro Estadual. Os créditos [...]
Na última terça-feira (12/4), o presidente da FENACON, Sérgio Approbato, se reuniu com o vice-presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC) e presidente da SOVOS Brasil, Paulo Zirnberger de Castro, e o consultor e advogado tributarista representante dos clientes AFRAC e GS1 Brasil, Eudaldo Almeida. Na ocasião, os participantes apresentaram [...]
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros em crescimento, somados ao aumento da dívida pública, são temas preocupantes para a economia e merecem mais atenção do poder público. Com esse cenário, aponta o órgão do Senado, o crescimento econômico deve girar [...]
Empresas brasileiras estão no topo do ranking mundial ao levar em consideração o total de tributos pagos Dentre 111 países, o Brasil está em 2º posição do ranking, sendo um dos países que mais tributam as empresas. Somente Malta fica na frente do Brasil. É o que revela um estudo divulgado pela plataforma CupomValido.com.br com [...]
Checklist tributário – Confira a agenda tributária federal da semana de 17 a 23 de abril de 2022 Vencimento Obrigação Descrição 20/04/2022 IRRF e Contribuições Sociais Retidas (Órgãos Públicos) IRRF e Contribuições Sociais retidas por Órgãos Públicos Federais/Municipais/Estaduais e do Distrito Federal incidentes sobre fatos geradores ocorridos no mês de março/2022 20/04/2022 IRRF IRRF relativo [...]
Foi publicada a versão 8.03 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da interface para permitir a inclusão e exclusão do registro Y720. ii) Melhorias no desempenho do programa da ECF no momento da validação. Essa versão deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2021 e situações [...]
Mesmo o contribuinte que já faleceu pode precisar ter uma declaração de imposto de renda preenchida e entregue em seu nome, pois, de acordo com a legislação tributária, a vida fiscal não se extingue imediatamente após a morte. Caso o falecido se enquadre nas regras de obrigatoriedade de entrega, os familiares devem cumprir a exigência [...]
Esta semana, falamos de Livro Caixa e Carnê Leão – recolhimento mensal obrigatório do imposto de renda apurado sobre os rendimentos recebidos de outras pessoas físicas ou do exterior. Imperdível! Com o Dr. IR, Valter Koppe, Maurício de Luca da ConferIR e Magda Battiston do ContNews. CAFÉ COM IR – Todas as terças-feiras, às 8h30! [...]