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O ganho de capital ocorre quando uma propriedade imóvel ou móvel é vendida por uma quantia superior ao valor pelo qual foi adquirida. Em outras palavras, essa diferença é o que representa o ganho de capital sobre a transação. Parte desse lucro, obtido na operação, deve ser repassado à Receita Federal e a diferença entre [...]
Informações prestadas de forma correta ajudam a combater a sonegação no Brasil e em outros países, além de estar alinhada a padrões internacionais de transparência. A Receita Federal promoveu, no dia 16 de agosto, uma reunião virtual com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e representantes de instituições financeiras associadas. O objetivo foi, mais uma [...]
O BPO Financeiro, alinhado às rotinas administrativas e a contabilidade das empresas, cada vez mais é vital para garantir o sucesso do negócio. Quando se abre espaço na agenda do empreendedor para que atue a maior parte do tempo no objeto do negócio, mais chance ele tem de dar certo, de ser inovador, atuar nas [...]
Empresas que emitem a Nota Fiscal Eletrônica, mais conhecida como NF-e ou NFC-e, costumam ter dúvidas quanto ao cancelamento ou inutilização das notas fiscais e até mesmo em que casos podem emitir a carta de correção. Especialistas da Express CTB explicam um pouco sobre esses assuntos que acontecem com frequência na rotina de uma empresa [...]
Em alguns casos, retificar o Imposto de Renda é a única forma de evitar cair na malha fina fiscal e ser convocado pelo fisco para maiores esclarecimentos. No entanto, mesmo não parecendo a situação ideal, preencher e enviar uma declaração retificadora pode ser uma tarefa simples. A declaração retificadora tem o papel de substituir, integralmente, [...]
Cair na malha fina significa a situação dos contribuintes cuja declaração do Imposto de Renda fica retida pela Receita Federal, geralmente sendo identificado algum tipo de incompatibilidade nos dados quando eles são cruzados pelo Fisco. Outro fator que leva à malha fina é a possibilidade de a Receita considerar necessário realizar uma análise de suposta [...]
A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação acessória que facilita a declaração de contribuições e tributos para a Receita Federal — um envio que antes era feito por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). O documento [...]
O peso da carga tributária brasileira é um dos principais motivos para que empreendedores desistam de seus negócios. Mas, nos últimos anos, gestores têm conquistado o fôlego fiscal através da revisão fiscal. Através dessa prática é possível verificar se existem pagamentos indevidos de tributos e oportunidades legais para aproveitar créditos fiscais. No entanto, poucas pessoas [...]
O Projeto de Lei 1800/21 permite que as empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real possam se creditar da Cofins e da contribuição ao PIS/Pasep incidentes sobre os resíduos sólidos adquiridos como matéria-prima, como restos de papel, plástico, metais e vidros. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Domingos Sávio [...]
Empreendedores e cidadãos brasileiros sentem na pele o peso dos impostos cobrados anualmente em território nacional. De acordo com um ranking divulgado pela BBC Brasil em 2019, por exemplo, o Brasil é o segundo país com carga tributária mais onerosa em toda a América Latina (atrás apenas de Cuba), com uma carga tributária que corresponde a mais [...]
Você já implantou o sistema de nota fiscal eletrônica na sua empresa? Independente se você já o fez ou se está em processo, é essencial saber como funcionam todos os procedimentos que envolvem essa nova maneira de estar em dia com o fisco. Para ajudar a esclarecer possíveis dúvidas, portanto, continue lendo este artigo e saiba [...]
Determinado dipositivo do Código Civil excepciona a NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA para alguns casos. Reza o referido art. 108 que, “Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor SUPERIOR A TRINTA VEZES o [...]
No último dia 31 de maio, foram entregues um pouco mais que 34 milhões de declarações de imposto de renda, de acordo com divulgação da Receita Federal. Um crescimento de aproximadamente 7% em relação ao ano anterior. Esse crescimento também ocorreu, de maneira muito mais acentuada, no número de contas abertas na B3, que quase [...]
O assunto ‘tributação de empresas’ ainda causa certos desconfortos aos empreendedores — e os motivos para isso são diversos. O Brasil possui um complexo sistema tributário, ao mesmo tempo em que cria ou modifica 52 normas por dia. Com essas informações, a gente entende por que é tão difícil manter uma empresa longe de problemas [...]