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FRAUDES

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Pix terá botão de contestação para vítimas de golpes e fraudes

Por |30 setembro, 2025|

O Pix, meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros, ganha a partir de amanhã (quarta-feira) uma novidade para reforçar a segurança: o “botão de contestação”. A ferramenta permitirá que vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção possam solicitar devolução dos valores de forma simples e totalmente digital, diretamente no aplicativo do banco. O recurso [...]

Receita Federal estabelece medidas mais rígidas contra fraudes nas importações

Por |24 setembro, 2025|

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 583/2025, trazendo novas medidas para o fortalecimento da fiscalização relacionados a operações de importação. A iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança, reduzir fraudes e melhorar o controle sobre produtos estratégicos para a economia e a segurança nacional. O anúncio já havia sido antecipado na semana passada [...]

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Por |24 setembro, 2025|

Medida anunciada na semana passada durante Operação Cadeia de Carbono fortalece atuação do órgão no combate ao crime organizado. A Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação do fisco no enfrentamento de crimes e ilícitos relacionados a operações de importação. A importância [...]

Criminosos usam “golpe do toque fantasma” para roubar dados de cartão; entenda

Por |23 setembro, 2025|

A popularização dos pagamentos por aproximação, trouxe mais praticidade às compras do dia a dia e somente é possível através da tecnologia NFC (Near Field Communication). Entretanto, essa modalidade também abriu espaço para novas formas de fraude, como o chamado “golpe do toque fantasma” que recentemente tem sido muito comentado e gerado preocupação entre consumidores [...]

Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal desarticulam esquema de fraudes em compensações tributárias

Por |16 setembro, 2025|

Foram identificadas Declarações de Compensação fraudulentas por meio das quais se pretendia compensar aproximadamente R$ 200 milhões em tributos federais. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o GAECO/MPF/RJ, deflagrou nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, a Operação ESTORNO, com o objetivo de desarticular esquema capitaneado por empresa de consultoria de [...]

Tentativas de fraudes atingem 2,8% das transações no 1º semestre, revela AcertPix

Por |29 julho, 2025|

As tentativas de fraude no 1º semestre atingiram 2,8% das transações realizadas. É o que mostra um novo relatório sobre as tentativas de fraudes no ambiente corporativo nacional desenvolvido pela da idtech AcertPix. O levantamento considera a base de clientes da empresa que, desde sua fundação, já evitou R$ 1 bilhão em fraudes e proporcionou [...]

PF apura fraude em inscrições do ENEM 2024 por meio de sites falsos

Por |10 julho, 2025|

Na manhã desta quinta-feira, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Só Oficial, que investiga um esquema de fraudes relacionados a criação de sites falsos voltados à inscrição do ENEM 2024. O golpe enganou milhares de candidatos e teria movimentado pelo menos R$ 3 milhões em pagamentos indevidos. De acordo com as investigações, o grupo [...]

OAB integra acordo para reparar vítimas de fraudes no INSS e garantir honorários advocatícios

Por |4 julho, 2025|

O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), acordo interinstitucional que busca viabilizar o ressarcimento de vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. O termo [...]

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não caírem em golpes

Por |28 maio, 2025|

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A segunda edição da cartilha “Antifraude de Créditos Tributários” é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo títulos públicos falsos, prescritos ou supostos direitos creditórios. A secretária especial [...]

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

Por |22 maio, 2025|

A cada semana, brasileiros são surpreendidos por mensagens que soam como boas notícias: “Você tem um valor a receber do INSS”, “Seu benefício foi liberado”, “Falta apenas o pagamento de uma taxa”. A promessa é sedutora, o tom é convincente — e o golpe, certeiro. O estelionato digital, muitas vezes disfarçado de assessoria jurídica, virou [...]

Cibersegurança na era digital: a confiança como pilar

Por |12 maio, 2025|

A digitalização avança a passos largos e, com cada avanço, surgem novos desafios. O risco cibernético e as ameaças digitais evoluem constantemente com novas táticas impulsionadas por inteligência artificial e redes criminosas sofisticadas, colocando em risco a confiança, o crescimento e a segurança do ecossistema digital. Não se trata apenas de proteger transações, mas de [...]

Fraudes digitais – a ameaça crescente às empresas no Brasil

Por |4 maio, 2025|

A digitalização acelerada dos negócios no Brasil trouxe uma série de facilidades, mas também criou um ambiente propício para fraudes digitais, especialmente entre pequenas e médias empresas que operam sob o regime do Simples Nacional. Com a implementação de processos online e a complexidade do sistema tributário, essas empresas tornaram-se alvos vulneráveis para golpistas que [...]

A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor

Por |29 abril, 2025|

A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os consumidores. Contudo, também intensificou os desafios jurídicos relacionados à proteção do consumidor em ambientes digitais, especialmente diante da crescente sofisticação das fraudes praticadas por terceiros em plataformas de intermediação. Nesse cenário, destaca-se a importância [...]

Golpes virtuais e fraudes: como se proteger do estelionato na era digital

Por |5 fevereiro, 2025|

Com o aumento das fraudes no Brasil, é fundamental adotar medidas de prevenção para proteger suas finanças e segurança emocional. O estelionato, crime que envolve fraudes e enganações com o intuito de obter vantagem ilícita, tem se tornado cada vez mais recorrente no Brasil. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a [...]

A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras por Fraudes no Sistema PIX

Por |4 fevereiro, 2025|

O crescimento exponencial das transações via PIX no Brasil tem sido acompanhado por um aumento significativo nos casos de fraudes financeiras. De acordo com um estudo recente da ACI Worldwide, empresa especializada em tecnologia para meios de pagamento, o Brasil pode atingir a marca de R$ 11 bilhões em golpes via PIX até 2028. A velocidade [...]

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