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A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 1 (área de Ética) da prova objetiva do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. A respectiva [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos. Confira a lista de convidados O debate atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT MG) e será realizado às 14 horas, no [...]
Pesquisador Marcelo Neri avalia que empreendedorismo ganhou força no mercado de trabalho brasileiro com impulso de políticas públicas como o Programa Acredita no Primeiro Passo O empreendedorismo vem se consolidando como um dos principais motores do mercado de trabalho no Brasil, impulsionando a geração de renda ao lado do emprego formal. É o que revela [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (27/4). O prazo recursal contra o resultado começará nesta segunda-feira (28/4) e terminará às 12h do dia 30 de abril, pelo horário oficial de Brasília (DF). [...]
Em julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram pela inconstitucionalidade de dispositivo municipal que exclui o pagamento de honorários advocatícios. Os votos reconhecem que a norma de Ipatinga (MG) viola a competência privativa da União para legislar sobre direitos processual, além de comprometer [...]
Nesta terça-feira, 22 de abril, o Sescon-SP, as entidades congraçadas da contabilidade paulista e a Receita Federal do Brasil em São Paulo celebraram a assinatura do Termo de Cooperação, marcando o fortalecimento de uma esforço estratégico que já vinha sendo desenvolvida desde o ano passado. Este acordo reafirma o compromisso das entidades e da RFB com [...]
Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores. A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais ligados à implementação [...]
Sebrae disponibiliza o serviço de geração do guia de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) gratuitamente. Prazo de pagamento termina logo após feriadão. Vence nesta terça-feira (22) o boleto do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI). O prazo mensal de pagamento vence todo dia 20 mas, em abril, pela data [...]
A partir de 26/03/2025, o MEI pode fazer até três pedidos de desenquadramento, mas há algumas condições para que isso ocorra. Antes, o MEI só podia fazer um pedido pelo aplicativo do Simei, exceto se fosse por excesso de receita bruta até 20%. Nesse caso, o sistema permitia informar posteriormente que houve excesso acima desse limite [...]
Formulário eletrônico deve ser preenchido até 27 de abril por startups e pequenos negócios inovadores de nove estados que estão nos dois biomas. O Sebrae prorrogou, até 27 de abril, as inscrições os interessados em participar do módulo Tração dos programas Inova Cerrado e Inova Pantanal. A iniciativa é voltada para pequenos negócios inovadores e [...]
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB informa os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 27 de abril, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial [...]
Entre as funcionalidades da ferramenta gratuita estão a simulação de financiamentos, fluxo de caixa e análise sobre capital de giro para a empresa. A Fernanda Gomes é empresária e publicitária em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de BH, e atua no campo da cultura organizacional, criando experiências de aprendizado para pessoas e para outros negócios. [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal 14.365/2022, [...]
Selo A+ no Programa Receita Sintonia garante vantagens como prioridade no atendimento e agilidade fiscal O Sebrae em Rondônia acaba de conquistar o selo A+ no Programa Receita Sintonia, da Receita Federal, reconhecimento reservado apenas às instituições que atingem os mais altos níveis de conformidade tributária. A nota máxima foi resultado direto do trabalho minucioso [...]
Viver em condomínio exige organização. E é pra isso que existem dois documentos fundamentais: a convenção condominial e o regimento interno. No evento online do dia 08 de maio, vamos te mostrar como corrigir ou estruturar a base legal do seu condomínio da forma certa — seja em novas implantações ou na revisão de documentos [...]