Saiba tudo sobre o universo das pequenas e médias empresas brasileiras e as tendências de mercado com o podcast Fala, Economia!. Acompanhe de onde e quando quiser pelo Spotify. Link: https://open.spotify.com/show/5upVEDVyopyY0Pfv1bXz9i O post O que o cenário econômico tem a dizer para o empreendedor? apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Escritório de contabilidade em [...]
O futuro é agora! Não perca a oportunidade de se atualizar no mercado contábil com Roberto Dias, Maria Clara Bulgarim e moderação de Francelio Cavalcante na palestra ‘A segunda revolução da contabilidade digital: interação da inteligência artificial com o profissional contábil’. Grande conhecedor da contabilidade mundial, Roberto se especializou no mercado brasileiro e português, além [...]
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, disse na terça-feira (30/8) na Conferência Estadual da Advocacia em Mato Grosso que a categoria não deve aceitar uma violação por menor que seja, porque não existe violação pequena ou grande, existe violação das prerrogativas. “Prerrogativas não são privilégios, são garantias do cidadão de que ele terá um [...]
A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação da Portaria Normativa MF nº 1.005, de 28 de agosto de 2023, que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras – Cejul e dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda, e da multa [...]
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (28/8), o edital de abertura do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023. O último dia para pagamento da taxa de [...]
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes que podem responder a ações por irregularidades na administração pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), entre eles o que define os agentes públicos que podem responder a ações por irregularidades na administração pública. A decisão [...]
Experimente a eficiência do FENACON DOC e saiba quando assinar A FENACON está revolucionando o processo de assinaturas digitais com uma atualização essencial para a plataforma FENACON DOC. Agora, os usuários serão prontamente notificados sempre que uma nova solicitação de assinatura for recebida em um documento. Essa funcionalidade inteligente elimina a necessidade de verificação constante, [...]
Na segunda parte da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, vamos conhecer as etapas que levaram à elaboração de um novo conjunto de regras para atender às crescentes necessidades que a realidade impunha à advocacia brasileira. Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão. Este marco legislativo definiu a [...]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Na mesma data, foi apresentado plano de trabalho do GT da Minirreforma Eleitoral, cujo relator é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Em ambas as frentes, há integrantes do Conselho Federal da [...]
Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que “altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código de Processo Penal (CPP), PL [...]
Durante quatro dias, o país receberá empresários e gestores estrangeiros que irão conhecer os negócios brasileiros e trocar experiências com os executivos locais Para fomentar novos negócios, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) promove, de 12 a 17 de novembro deste ano, [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção. Na comissão mista, o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI) incluiu na MP uma política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação. Também [...]
O Projeto de Lei 1423/23 restabelece a possibilidade de o devedor pagar honorários advocatícios em processo de execução que prescreve devido à falta de atuação do credor (prescrição intercorrente). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, quando extinta a execução por prescrição intercorrente, não haverá ônus para o devedor apenas se houver concordância [...]
O atual cenário empresarial traz uma certeza irrefutável que é a seguinte: a ausência de sistemas de controles de custos ou mesmo a utilização de ferramentas inadequadas para apuração dessas informações relacionadas a produtos e serviços, inevitavelmente, conduzirá as empresas ao fracasso. Atuando em um cenário competitivo, elas estarão condenadas ao insucesso caso não disponham [...]
A Lei nº 14.651/2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/08), aprimorando a legislação brasileira quanto à aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. A nova legislação estabelece o mecanismo de julgamento com dupla instância recursal — de atribuição do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras [...]
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