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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a disposição do CNJ que prevê a [...]
Evento foi realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal e contou com a participação de várias autoridades locais A FENACON participou, na noite desta segunda-feira (21), do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio às Microempresas e Empreendedores Individuais, em evento realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal. por Fenacon O post FENACON participa do [...]
Projeto visa identificar dificuldades e sugerir melhorias no ambiente de negócio de registro e licenças na legalização de empresas O presidente do SESCON-MG, Edmar Santos, representou a Fenacon no evento COLABORA REDESIM, que visa conectar experiências com o Portal de Negócios da Redesim, identificar dificuldades e sugerir melhorias no processo atual de registro e licenças [...]
A atualização da regulamentação dos sistemas eletrônicos de ponto trouxe novidades voltadas ao trabalho remoto (ou híbrido) e consolidou as diretrizes para a utilização dos equipamentos físicos e softwares de Registro Eletrônico de Ponto, que seguem dependendo de certificação e homologação do Ministério do Trabalho e Previdência. São Paulo, 11 de agosto de 2023 – [...]
Apesar da alta no custo de vida, respondentes do Brasil foram os que menos buscaram aumento salarial Os profissionais do Brasil estão entre os mais afetados pelo aumento das despesas com alimentos, combustíveis e contas básicas de consumos como água, luz e gás na América Latina. É o que aponta levantamento da Page Outsourcing. De [...]
Nesta quinta-feira (17/8) o presidente da FENACON, Daniel Coêlho participou da Reunião de Diretoria mensal promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na ocasião, o dirigente reforçou o convite para que as Fecomércios de todo o Brasil e as Federações Nacionais participem da 20ª CONESCAP e 17ª Convenção do Conselho [...]
Especialistas no segmento apontam como os pilares de sustentabilidade, social e governança descritos pela sigla, que vem se tornando popular, podem resultar em aproximação das empresas com linhas de crédito e mercado investidor, além de maior engajamento do consumidor Não é de hoje que o mercado investidor vem se transformado e o ESG se tornando [...]
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em 2020 marcou um marco importante na proteção dos direitos dos titulares de dados no Brasil. Desde então, os tribunais brasileiros têm desempenhado um papel fundamental na interpretação e aplicação da LGPD em casos concretos. Sua atuação tem sido crucial para preencher lacunas [...]
Ações ESG vêm ganhando força. Prova disso são os investimentos na pauta, que até 2025 devem chegar aos US$ 53 trilhões, de acordo com a pesquisa ESG Radar 2023. O dado aponta um crescimento significativo em iniciativas ambientais, sociais e de governança corporativa dentro das empresas nos próximos anos, resultado de uma demanda dos investidores, [...]
A expressão Pro labore é uma expressão em Latim, significa “pelo trabalho”, no português a locução ficou como “pró-labore”. Como o significado do pró-labore já diz “pelo trabalho”, sendo a remuneração do trabalho realizado pelo sócio ou administrador. O pró-labore é uma remuneração fixa paga ao sócio ou administrador, na atual legislação é previsto o [...]
Algumas das edições que foram ao ar nos últimos dias do Programa OAB Nacional, veiculado na TV Justiça e no canal da OAB Nacional no YouTube, abordaram assuntos de grande relevância para a advocacia, como a atuação da entidade nas discussões sobre a reforma tributária, a interiorização do sistema OAB, desagravos a advogados agredidos e [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (15) o impacto da inflação e das atuais taxas de juros para as micro e pequenas empresas. O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros [...]
Em um contexto marcado pelo amplo endividamento da população, no último semestre, brasileiros de todas as idades encontraram no empréstimo a solução para resolver parte de suas questões financeiras. Mas isso não significa dizer que as motivações para a busca por crédito foram as mesmas em cada faixa etária — como acaba de revelar a [...]
Série de webinars acontece de 21 a 31 de agosto No final de junho deste ano, foram divulgadas as primeiras normas de sustentabilidade pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). As normas divulgadas preveem apresentação e exigências mínimas de informações relacionadas à sustentabilidade de maneira geral (IFRS S1) e a temas climáticos (IFRS S2), e podem [...]
A OAB Nacional participou nesta quinta-feira (10/8) da abertura do “13º Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral”, realizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNER), em Brasília. O encontro tem como objetivo qualificar tanto os titulares e colaboradores dos cartórios extrajudiciais, bem como todo o público que tenha interesse [...]
