WhatsApp: 11 96326-6666
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Proteção de Dados [...]
Em 2022, a Justiça do Trabalho recebeu quase 93 mil ações com pedido de indenização por dano decorrente de acidentes de trabalho 27 de julho foi o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, data que chama a atenção para a importância de uma cultura voltada para práticas que mantenham a saúde e a [...]
Dicas para gerenciar e controlar gastos pessoais, estabelecendo um orçamento e registrando despesas de forma eficiente. A importância do controle de despesas pessoais é fundamental para alcançar uma vida financeira saudável e equilibrada. Quando se trata de gerenciar e controlar gastos pessoais, estabelecer um orçamento e registrar despesas de forma eficiente são práticas essenciais. [...]
Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o Poder Judiciário e promover uma resolução mais célere de demandas do cidadão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do [...]
Acredito que, atualmente, grande parte dos executivos entende o conceito ESG (questões ambientais, sociais e de governança), termo que surgiu no mercado financeiro como uma forma de cobrar as grandes corporações para a integração desses aspectos no mercado de capitais. Mas o que tem sido pouco abordado é o quanto a gestão de gastos corporativos [...]
“A Mulher Advogada: desafios no início de carreira” será o tema do Podcast OAB Jovem da próxima sexta-feira (28/7), às 10h30, com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, Cristiane Damasceno. Esse terceiro episódio do programa também contará com a presença da diretora de comunicação da OAB Jovem (OAB-DF), Débora Dutra. Na [...]
Os interessados em enviar resumos de comunicados científicos para serem apresentados durante o 2º Congresso de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tem até esta sexta-feira (28). O evento virtual será realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, das 9h às 18h. Os trabalhos submetidos devem [...]
Realizado entre os dias 5 e 7 de julho no Sesc de Praia Formosa em Aracruz/ES, a XXIV Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Espírito Santo trouxe participantes presenciais e virtuais. Conteúdos abordaram os setores público e privado. Além disso homenagens e premiações também marcaram o evento. O grande show ficou por conta do pagodeiro [...]
Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e [...]
Medidas, que têm caráter informacional e buscam estimular que as companhias reportem boas práticas, abrangem eleição de mulheres e grupos sub-representados para alta liderança, além de inclusão de critérios ESG no bônus dos executivos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o Anexo ASG, documento com as medidas propostas pela B3 para estimular a diversidade [...]
A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição destaca a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021, conforme julgamento do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre os atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da lei, [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. [...]
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) lançou, na noite desta quarta-feira (19/07), em Fortaleza, a 20ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP) e a 17ª Convenção Regional do Conselho Regional de Contabilidade do [...]
Em um país com alta taxa de desemprego em 11%, é compreensível que haja muitos cidadãos com o nome negativado nos sistemas de proteção de crédito. Mas você sabe o que significa uma dívida que “caducou” e uma dívida que “prescreveu”? A seguir, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed El Khatib explica [...]
As famílias empresárias são responsáveis por uma expressiva fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) revela que nove em cada dez instituições brasileiras são familiares. Esse tipo de companhia é responsável por [...]
