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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. [...]
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) lançou, na noite desta quarta-feira (19/07), em Fortaleza, a 20ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP) e a 17ª Convenção Regional do Conselho Regional de Contabilidade do [...]
Em um país com alta taxa de desemprego em 11%, é compreensível que haja muitos cidadãos com o nome negativado nos sistemas de proteção de crédito. Mas você sabe o que significa uma dívida que “caducou” e uma dívida que “prescreveu”? A seguir, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), Ahmed El Khatib explica [...]
As famílias empresárias são responsáveis por uma expressiva fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) revela que nove em cada dez instituições brasileiras são familiares. Esse tipo de companhia é responsável por [...]
A partir de uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico, o Conselho Federal da OAB promoverá, em 1º de agosto, das 9h30 às 18h, o evento virtual e gratuito “Advocacia de Resultados e Geração de Negócios”. O objetivo é auxiliar advogados e advogadas [...]
Conforme dados do Conselho Federal da OAB, cerca de 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente a advocacia no Brasil. Como a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há um advogado para 164 brasileiros. A disputa por uma fatia desse mercado tem levado muitos profissionais [...]
Em seu segundo dia de trabalho no Paraná, a caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil chegou, nesta terça-feira (18/7), à cidade de Ponta Grossa. A iniciativa tem como meta levar a defesa intransigente das prerrogativas à advocacia no interior do país, bandeira relevante da atual gestão do Conselho Federal. O dia começou com um encontro com [...]
Para fomentar novos negócios, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) promove, de 12 a 17 de novembro deste ano, a Missão Empresarial para o Brasil. Durante quatro dias, o país receberá empresários e gestores estrangeiros que irão conhecer os negócios brasileiros e trocar [...]
O Paraná recebeu, nesta segunda-feira (17/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos [...]
O presidente do SESCON Paraíba, Moisés Neto, apresentou, nesta sexta-feira (14/07), durante o Sicomércio 2023, o case “Café com Empresário”, que a entidade promove na Paraíba. O projeto, que começou em 2016, é uma prática que visa promover networking entre Empresários Contábeis, partilhar soluções sobre as empresas contábeis, capacitação de suas equipes e oportunidade de [...]
O Sicomércio 2023, evento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, começou nesta quarta-feira (12/07). A finalidade é reunir dirigentes e equipes de mil sindicatos para uma intensa discussão de cases de sucesso que poderão ser replicados ou servir de exemplo para melhor atender os empresários representados. A [...]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) divulga, nesta página, as certidões de indisponibilidade dos serviços digitais do INSS. Os comunicados enviados pelo instituto atendem a uma solicitação do CFOAB e da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP). A iniciativa se destina a profissionais que atuam no âmbito do direito previdenciário e [...]
Após três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital, debaterá os principais avanços trazidos pela legislação. O encontro virtual acontecerá na próxima segunda-feira (17/7), das 9h às 18h. Intitulado “Três anos de [...]
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem [...]
Contribuintes brasileiros enfrentam dificuldade na efetivação de outorgas referentes a procurações eletrônicas no portal do eCAC. Não é possível finalizar o processo de efetivação e, como justificativa, a plataforma apresenta a seguinte mensagem: “Assinador e-assina RFB indisponível no momento”. Tal indisponibilidade perdura há alguns dias. Diante da situação, a FENACON, o CFC e o Ibracon [...]
