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O Governo Federal acaba de lançar uma das mais recentes iniciativas para facilitar o acesso ao crédito entre trabalhadores formais no Brasil. O programa, chamado Crédito do Trabalhador, promete ser uma solução interessante, especialmente para quem está com o “nome sujo”. Mas, antes de se empolgar e sair contratando o empréstimo, é importante entender as [...]
A partir de maio de 2025, mudanças significativas nas regras de consignado CLT entram em vigor no Brasil, impactando diretamente a forma como os descontos de empréstimos consignados são feitos na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 1.292/25, que modifica a Lei nº 10.820/03, determina que o eSocial, sistema que centraliza obrigações trabalhistas, previdenciárias [...]
O INSS publicou uma nota recentemente esclarecendo que é possível contribuir com a previdência mesmo sem estar trabalhando e garantir mesmo benefícios de outros contribuintes que trabalham e contribuem automaticamente. A contribuição vai além da aposentadoria, ela garante aos segurados diversos benefícios previdenciários, como acesso a auxílio financeiro em caso de acidente ou doença, portanto [...]
O governo está aumentando a fiscalização dos sites de apostas por meio da publicação de portarias, a regulamentação mais recente foi publicada pelo Ministério do Esporte para evitar ilegalidades. Esta portaria tem como finalidade a garantia da integridade, legalidade e proteção de menores nas plataformas digitais. A nova medida busca assegurar o cumprimento da Portaria [...]
Se você tem 60 anos ou mais, você sabia que pode estar perdendo uma série de benefícios exclusivos que facilitam o seu dia a dia? Embora muitos idosos não saibam, o Brasil oferece direitos importantes para a população idosa, garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa, criado em 2003. Esses direitos vão desde isenções fiscais até [...]
A partir do dia 14 abril os pedidos de isenção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) começam, as provas acontecem anualmente, abrindo portas do ensino superior para milhares de estudantes. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicaram nesta segunda-feira (31/03) o edital para [...]
O Programa Pé-de-Meia visa realizar o pagamento de benefícios para milhões de estudantes visando evitar a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, o pagamento que começa nesta segunda-feira (31) é o incentivo matrícula. Os depósitos vão até o dia 07 de abril, segundo a Caixa Econômica Federal serão pagas 3,9 milhões de [...]
O WhatsApp, mais conhecido como ferramenta de mensagens instantâneas entre amigos e familiares, agora se tornou uma forma prática e acessível para os brasileiros se comunicarem com o governo. Mas como isso funciona? E, mais importante, como você pode usar essa plataforma para liberar benefícios e resolver questões relacionadas a programas sociais? Vamos explorar tudo [...]
AGU e PGFN divulgam Transação SOS – Rio Grande do Sul, medida que visa a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União ou do FGTS A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, lança nesta terça-feira (25/06) o Programa Emergencial de Regularização Fiscal de [...]
Considerando a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a saúde mental dos funcionários é fundamental para a sustentabilidade e a eficácia das organizações, o Governo Federal reconheceu formalmente, através da Lei 14.831/2024, a importância da saúde mental no ambiente de trabalho ao estabelecer o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. Este marco [...]
Novo sistema chega para fortalecer a cobrança de débitos da União A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoveu nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o lançamento oficial do novo “Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal” (Cadin), um banco de dados que registra cidadãos e empresas em débito com órgãos federais. Criado na [...]
Texto, fundamental para reverter a trajetória de déficit público, preserva acordos firmados com setores da sociedade e Congresso. O Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última quinta-feira (21/9) a Lei nº 14.689 de 20 de setembro de 2023 que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito [...]
Agora sob gestão da PGFN e produção do Serpro, o novo sistema vai impulsionar a cobrança de débitos da União e oferecer consulta online para empresas e cidadãos Quando uma pessoa ou empresa possui algum débito com qualquer órgão ou entidade do governo federal elas são inscritas no “Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do [...]
Federação esclarece que somente é possível renegociar dívidas bancárias nos canais oficiais dos bancos, como agências, aplicativos nos celulares e pelo internet banking Imagem: EtalBr / editado por Jornal Contábil A Febraban e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda, lançaram no último dia 17 de julho uma etapa do Programa Desenrola [...]
Ministro Fernando Haddad confirmou que proposta será encaminhada à Câmara Imagem: divulgação O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já tem uma nova ideia para obter recursos. O caminho provavelmente será criar mais um imposto para taxar grandes fortunas — chamados “fundos exclusivos”. Também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, eles são conhecidos como “exclusivos” [...]
