Através do Decreto Lei n° 5.452 de 1° de Maio de 1943, mais conhecido como CLT, não existe um capítulo específico sobre escala de trabalho, porém existem modelos gerais para atender a demanda das empresas e respeitar os trabalhadores. Veremos aqui alguns tipos de escala de trabalho e como elas funcionam. O que é uma escala [...]
Não há dúvidas de que a internet trouxe facilidades de comunicação, principalmente no tocante a assuntos relativos ao trabalho. Com a pandemia, o home-office foi adotado pela grande maioria dos negócios e o aplicativo de mensagem foi e continua sendo muito usado. Mas você já passou ou está passando pela seguinte situação: O horário de [...]
Um tema que costuma gerar muitas dúvidas por parte dos trabalhadores diz respeito as horas extras. Esse assunto é de interesse direto dos trabalhadores, tendo em vista que reflete diretamente na produtividade do trabalhador assim como na sua remuneração. O que são as horas extras da CLT? As horas extras dizem respeito a todo o [...]
Dentre os temas com mais destaque relacionados ao trabalho, está o direito ao pagamento de horas extras. Em resumo, esta remuneração a mais é concedida quando o empregado continua suas atividades além da sua jornada habitual de trabalho. Conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas [...]
Os direitos trabalhistas ainda são um ponto de dúvida para muita gente. Frequentemente nós recebemos questionamentos de clientes aqui no escritório sobre diversas situações que envolvem as relações trabalhistas. Por esse motivo, resolvemos listar 8 benefícios que devem ser assegurados pelas empresas aos seus colaboradores. Faça a leitura até o final e descubra se algum dos itens [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta todas as relações trabalhistas, possui um capítulo especial para tratar apenas sobre os direitos trabalhistas das mulheres. Por exemplo, o capítulo III da CLT apresenta diversas garantias legais das mulheres, sejam elas gestantes ou não. Está disposto, por exemplo, que a duração normal do horário de [...]
O 13° salário já está nos planos do trabalhador, afinal, o ano passou rápido demais e novembro já está próximo, sim, porque é em novembro que o trabalhador irá receber a 1ª parcela do abono natalino. Quem estiver com dúvidas se vai receber o 13° salário fique sossegado, ele será pago até para quem teve [...]
Você já desligou o computador e encerrou o expediente, mas o WhatsApp não para de notificar mensagens do trabalho. Nos últimos anos, milhões de brasileiros vivenciaram essa rotina. Com medo de perder o emprego, muitos profissionais acabam respondendo e atendendo demandas fora de hora. E isso se tornou ainda mais comum com a prevalência do [...]
O pagamento das horas extras das categorias profissionais que têm jornadas diferenciadas, como operadores de telemarketing, advogados, jornalistas, radialistas, médicos e telefonistas, pode ter nova regra, segundo proposta da Medida Provisória 1045/2021*, que vem sendo chamada de “minirreforma trabalhista”. Os empregados da iniciativa privada, em regra, têm limite de oito horas diárias e 44 horas [...]
Diversos são os motivos que podem levar o trabalhador a realizar horas extras de serviço no ambiente de trabalho, seja por questões de prazos que são inadiáveis ou até mesmo em decorrência de algo imprevisto. Sendo assim, o que se espera em casos como os citados é que na hora do pagamento esse período seja [...]
Em vias de regra, para o processo trabalhista o bancário consegue recuperar valores referentes aos últimos cinco anos (contados a partir do dia em que o mesmo ajuizou ação). Por exemplo, caso o bancário entre em setembro de 2021, conseguirá recuperar valores de setembro de 2021 até a efetiva data de saída do banco. No [...]
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